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Com histórica decisão judicial, México descriminaliza o aborto

Corte abre um precedente para todo o país

Renata Fontoura Publicado em 07/09/2021, às 15h39

Ativistas pelo aborto já haviam saído às ruas
Ativistas pelo aborto já haviam saído às ruas - Andrea Murcia / Cuartoscuro

A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto após uma decisão histórica votada por unanimidade no plenário. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal, Arturo Zadívar.

"A partir de agora não será possível processar nenhuma mulher que faça aborto nos casos considerados por este tribunal", declarou. 

Zadívar ainda justificou a decisão como "uma nova via de liberdade, clareza, dignidade e respeito e um grande passo na sua luta histórica pela igualdade e pelo exercício dos seus direitos".

Dessa forma, a justiça mexicana abre um rápido caminho para a interrupção voluntária da gravidez, prática muito desigual em todo o país, onde apenas quatro dos 32 estados legislaram uma lei de prazos.

No restante, são tratados com normas restritivas que dificilmente contemplam os riscos para a mãe, as malformações do feto e os casos de estupro como causas não puníveis de aborto. E nem sempre são cumpridos.

Ativistas pelo aborto hoje têm um dos dias mais celebrados em sua luta por esse assunto, os lenços verdes já foram agitados na rua.

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