Por meio de um decreto, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, proibiu demissões sem justa causa no país vizinho, como parte das medidas para conter o impacto econômico decorrente da pandemia de coronavírus. As informações são do jornal argentino Clarín.
“São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de sessenta dias contados da data de publicação deste decreto no Diário da República”, estabelece o documento publicado nesta madrugada.
O decreto ainda explica que “é essencial garantir a preservação do emprego por um período razoável, a fim de preservar a paz social e que isso só será possível se a emergência for tratada com um Diálogo Social em todos os níveis, e não com medidas unilaterais”.
No último domingo (29), Fernández prometeu sancionar empresas que aproveitarem a situação de quarentena, durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, para demitirem seus funcionários.