Em uma cela que divide com outros nove detentos, o brasileiro Sebastião Nogueira Nascimento, 34, preso desde 2016 na Bolívia, conta que precisa trabalhar na prisão para não passar fome na maior parte do dia.
Sebastião diz lavar roupas na cadeia para ganhar um boliviano por peça (R$ 0,55). Ele usa o dinheiro para comprar comida, porque, segundo ele, o presídio só serve almoço.
A detenção de Sebastião, em fevereiro de 2016, é envolta em polêmica. O trabalhador rural foi sequestrado em sua casa em Epitaciolândia, a 240 km de Rio Branco, e levado a uma cadeia em Cobija, do outro lado da fronteira, diz o Ministério Público Estadual, ele próprio e a família. Da casa à cadeia, foram 25 km.
Já as autoridades bolivianas afirmam ao Itamaraty que o trabalhador rural foi preso porque ele teria participado do sequestro do filho de um senador em Cobija. A mulher de Sebastião, boliviana, chegou a ser presa pela mesma acusação, mas foi solta.
A polícia nacional boliviana mantém silêncio sobre o caso. Sebastião ainda não foi julgado. Ele nega ter participado do suposto crime contra o filho do senador.
Um policial brasileiro, Maicon Cezar Alves dos Santos, foi condenado em março deste ano no Acre a sete anos de prisão pelo sequestro de Sebastião. Em depoimento à PF na época, o ex-agente disse que três policiais bolivianos participaram do sequestro e levaram a vítima para Cobija.
Sebastião ficou dois meses preso na cidade boliviana, onde afirma ter sido agredido pelos carcereiros. Na sequência, foi transferido para a cadeia de San Pedro de Chonchocoro, no entorno de La Paz.
Há um pequeno comércio informal na cadeia, diz, onde se vendem lanches, créditos para celular, cigarros e roupas.
O brasileiro conta que passa frio porque não possui roupas adequadas para o clima da região. Os presos de Chonchocoro não recebem uniforme. Amigos já lhe deram algumas peças, mas não o suficiente para suportar a temperatura.
A família não tem condições financeiras para ajudá-lo. Sua irmã, Dilma Nogueira, 37, conta ter mandado uma vez dinheiro, por meio da conta de um agente penitenciário.
Para o Ministério Público do Acre, Sebastião foi sequestrado pelas autoridades bolivianas, em ação ilegal que violou o território nacional. “Não há nenhuma dúvida de que ele foi sequestrado no Brasil pelos bolivianos com ajuda de um policial brasileiro”, afirma o promotor Ildon Maximiliano, que comandou as investigações à época. O caso foi encerrado depois da condenação de Maicon dos Santos.
O promotor disse que o resultado do trabalho foi entregue à Polícia Federal. A reportagem tentou ouvir a PF no Acre, mas não houve resposta. A superintendência em Brasília informou que só a unidade do Acre poderia se manifestar.
O Itamaraty diz acompanhar o caso do brasileiro, “prestando a devida assistência consultar”. Em nota, o órgão afirma que assim que soube da suspeita de sequestro, “o embaixador do Brasil reuniu-se com as vice ministras das Relações Exteriores e de Assuntos Consulares da Bolívia, para solicitar esclarecimentos a respeito das circunstâncias da referida prisão”.
“Delas ouviu que, conforme o relatório policial boliviano correspondente, Sebastião teria sido preso em Cobija, Bolívia, e não em território brasileiro”, encerra a nota.
A Embaixada da Bolívia em Brasília, por email, afirmou que Sebastião foi detido em território boliviano.
Questionada, a polícia nacional boliviana disse que os três policiais citados por Maicon dos Santos foram transferidos de Cobija, mas sem dizer para onde. Quanto ao possível sequestro, o órgão afirmou apenas que o governo boliviano já se manifestou sobre o caso ao governo brasileiro.
