Convocação foi nessa segunda-feira
Nicolás Maduro, o presidente da Venezuela, convocou nessa segunda-feira (1º) uma Assembleia Constituinte “popular” para redigir uma nova Constituição. Os integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pelo voto universal, segundo informações da Folhapress.
“Convoco o poder constituinte original para alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma Constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma Constituinte do povo”, disse Maduro, diante de milhares de simpatizantes reunidos no centro de Caracas pelo 1º de Maio.
Ainda segundo a publicação, o chavista anunciou que entregaria ainda na segunda-feira ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) as bases do processo, que contempla a eleição de 500 constituintes, uma parte por setores sociais que escolherão diretamente seus representantes e a outra parte por municípios.
“Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo para eleger uns 500 constituintes: 200 ou 250 pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais.” Maduro disse que os demais constituintes “vão ser eleitos em um sistema territorializado, com caráter municipal e local”.
O chavista afirmou que a decisão se baseia nos artigos 347 e 349 da atual Constituição venezuelana, adotada em 1999, no primeiro ano do governo de Hugo Chávez (1954-2013). Os membros da Constituinte de 1999, que pertenciam majoritariamente ao chavismo, foram eleitos por votação nacional e voto direto – não por setores, como agora propõe Maduro.
Diz o texto do artigo 347: “O povo da Venezuela é o depositário do poder constituinte original. No exercício do dito poder, pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição”.
O artigo 349 afirma: “O Presidente ou Presidenta da República não poderá se opor à nova Constituição. Os poderes constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte. Uma vez promulgada a nova Constituição, esta será publicada no Diário Oficial da República Bolivariana da Venezuela ou no Diário da Assembleia Nacional Constituinte”.
O líder opositor Henrique Capriles escreveu em uma rede social que “frente à fraude constitucional de uma Constituinte que acaba de anunciar o ditador, povo às ruas para desobedecer semelhante loucura!”.
O deputado Henry Ramos Allup, ex-presidente da Assembleia Nacional, disse que “segue o golpe de Estado”. “O que Maduro convocou não é uma Constituinte, mas uma ‘prostituinte’.”
A oposição já havia criticado no domingo (30) a intenção do governo de chamar uma Constituinte. “Qualquer passo para convocar uma Constituinte comunal é parte do golpe de Estado de Maduro. Esta crise é agravada com a convocação”, disse o deputado Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional.
