Investigação “imediata, imparcial e efetiva”
O escritório do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3).
“O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia”, diz o comunicado.
A nota também destaca que “pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas”.
A íntegra do comunicado pode ser lida no link.
Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, além de condições inadequadas de vida no interior das unidades.
Em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura, Juan Méndez, concluiu que a severa superlotação das prisões brasileiras leva a condições caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse providências imediatas.
Rebeliões
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj (Complexo Prisional Anisio Jobim) começou no domingo (1º) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas facções, a FDN (Família do Norte) e o PCC (Primeiro Comando da Capital). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 da terça-feira (2). Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.
Segundo relatório da Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Compaj, número 170% maior que o número de vagas, 454.
Horas antes do massacre no Complexo, houve uma fuga em massa de presos no Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) que fia a cerca de 5 km do Compaj.
Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na UPP (Unidade Prisional do Puraquequara), na Zona Leste da capital.
