O novo decreto suspende a admissão de refugiados por 120 dias
O Havaí se tornou o primeiro estado americano a apresentar um recurso contra a nova versão do decreto migratório do presidente Donald Trump, que proíbe a entrada de pessoas de seis países majoritariamente muçulmanos e suspende a acolhida de refugiados.
“O procurador-geral do Havaí, Doug Chin, anunciou hoje (quarta-feira) que o estado do Havaí apresentou uma demanda de suspensão provisória no âmbito de sua ação federal contra o presidente Donald Trump, após seu novo decreto que proíbe as entradas provenientes de seis países de maioria muçulmana publicado no início desta semana”, segundo um comunicado do gabinete de Chin.
Chin argumentou na noite de quarta-feira que, embora o novo decreto tenha sido modificado para enfrentar as demandas apresentadas por vários tribunais que bloquearam o primeiro decreto, o novo é muito parecido com o primeiro.
O procurador-geral do estado havia anunciado mais cedo sua intenção de pedir à justiça que examinasse em um procedimento de urgência uma ordem de suspensão temporária do decreto para “permitir que o tribunal ouça os argumentos do estado antes que o decreto entre em vigor, em 16 de março”.
“Nada mudou no fundo: a proibição generalizada de ingressar (nos Estados Unidos) a partir de países de maioria muçulmana (menos um) persiste”, declarou Chin. “Os tribunais não toleraram a tentativa anterior do governo de enganar a justiça, e não deveriam tolerar” esta nova tentativa, acrescentou.
James Robart, um juiz federal de Seattle (estado de Washington), bloqueou temporariamente no dia 3 de fevereiro a aplicação da primeira versão do decreto em todo o território americano alegando que provocaria “um prejuízo irreparável”.
O ministro da Justiça deste estado, Bob Ferguson, reconheceu na segunda-feira várias grandes “capitulações” no novo texto, que pretende analisar nos próximos dias.
O novo decreto suspende a admissão de refugiados por 120 dias e a entrega de vistos para os viajantes de Síria, Irã, Líbia, Somália, Iêmen e Sudão. Excetua explicitamente os iraquianos, que estavam incluídos no primeiro decreto, os residentes legais permanentes e as pessoas com visto.
Durante o breve período em que o primeiro decreto esteve em vigor houve caos e manifestações de protesto nos grandes aeroportos dos Estados Unidos, enquanto vários tribunais e legisladores expressaram sua oposição ao decreto.
As pesquisas indicam que os americanos estão profundamente divididos sobre o tema. Uma maioria estreita se opõe à política migratória de Trump, enquanto sua base o apoia vigorosamente neste tema.
