ONG defendia que direitos autorais da imagem pertenciam ao animal
Quando o fotógrafo norte-americano David Slater encontrou sua câmera perdida na ilha de Sulawesi, na Indonésia, em 2011, cheia de ‘selfies’ de um macaco, não imaginava que iria ter uma dor de cabeça tão grande por conta de direitos autorais.
Acontece que, as selfies do macaco “Naruto” – como ficou conhecido o animal – bombaram na internet, sendo replicadas nas redes sociais e portais de notícia infinitamente. Logo surgiu uma discussão sobre quem deveria receber os direitos autorais pela foto, o dono da câmera, ou Naruto?
Foi assim que a ONG Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais, em tradução do inglês) apareceu no jogo, exigindo que os direitos autorais pela imagem fossem recebidos pelo animal. A ONG defendia que, como Naruto quem tirou as fotos, a ele pertencia o lucro com as imagens.
Mas o dinheiro não ficaria apenas com o macaco, e sim com a ONG, que se propôs a representar o animal. “Naruto tem o direito de possuir e se beneficiar dos direitos autorais […] do mesmo modo e na mesma medida em que qualquer outro autor”, sustentava a Peta.
Após o caso ir à Justiça norte-americana há dois anos, o fotógrafo David Slater venceu em primeira instância. Mas a Peta entrou com um recurso, e o caso teve fim nessa segunda-feira (11), após ONG e fotógrafo entrarem em um acordo.
Pelo acordo, a Peta terá direito a 25% dos lucros com os direitos autorais das imagens, enquanto Slater ficará com os outros 75% do dinheiro. Até o momento, Slater não divulgou o quanto teria lucrado com o direito pelos usos das imagens.
“A Peta e David Slater concordaram que esse caso levanta questões importantes e inovadoras sobre expandir os direitos legais para animais não humanos, um objetivo que ambos apoiam e que vão manter em seus respectivos trabalhos para seja atingido”, disseram ambas as partes.
