Violência contra índios em MS é problema grave, diz deputado europeu

Delegação de eurodeputados esteve na Assembleia nesta quarta

“Eu acho que há aqui uma questão de demarcação de terras, há um problema de expectativas que não tem sido cumpridas, e há um problema de violência que é grave, para a parte mais fraca, e evidente, que são os povos indígenas”. A afirmação é do deputado de Portugal, Francisco Assis. Chefe da delegação europeia de parlamentares, Francisco e outros 9 europarlamentares participaram de reunião na Sala da Presidência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alms) nesta tarde (7).

A delegação visitou o Estado, em agenda oficial da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, para conhecer a situação de violência dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Além dos parlamentares europeus, participaram do encontro deputados da CDHM, membros do MPF (Ministério Público Federal) e os deputados estaduais Mara Caseiro (PSDB), Zé Teixeira (DEM), Pedro Kemp (PT), João Grandão (PT) e Lídio Lopes (PEN).

A afirmação “aos pontos de vista contrários” se deve ao ‘bate boca’ registrado durante o encontro, após o discurso e apresentação de um vídeo, feitos pela deputada Mara Caseiro. O vídeo, que foi apresentado durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostra índios criticando a entidade, além de supostas violências de índios contra proprietários rurais – o ex-governador André Puccinelli (PMDB) também aparece nas imagens. A exibição causou reações entre os membros da CDHM, Zeca do PT e Edmilson Rodrigues (Psol).

Zeca, exaltado, afirmou que “isso é uma montagem, uma mentira, brincadeira de mau gosto”, disparou. Ele citou, ainda, André Puccinelli, chegando a apontá-lo como responsável por episódios que resultaram na morte de índios. Edmilson Rodrigues também rebateu o conteúdo do vídeo e  afirmou que Mara tentava inverter a realidade

“Eu acho que há algumas posições diferenciadas. Umas pró-índios e outras pró-agronegócio. O importante neste momento é que a gente ouve as posições contrárias e tenta construir um caminho alternativo. A sociedade é capitalista, então o direito de propriedade é preservado, é constitucional. Agora, é possível ser proprietário de terra indígena, se a terra indígena não pertence aos índios? Ela pertence à União. Quando se diz terra indígena, eles não recebem título, é uma área onde eles podem ter usufruto, da floresta, do rio, mas continua sendo terra da União. Então, nesse sentido, se há ocupação ilegal de terra indígena, tem que encontrar uma solução para retirar quem está, ilegalmente, ocupando a terra da União”, afirmou o deputado do Psol.

Edmilson ainda declarou que nem todos os títulos são “legais”, já que parte dos proprietários ocuparam as terras sabendo “que eram terra da União”. “Esses, chama-se grilagem. Mas há uma parte que foi incentivada pelo governo, seja no período do Getúlio Vargas, seja durante o regime militar e essas pessoas não entraram de má-fé, elas foram incentivadas pelo Estado, foram trazidas de outras regiões do país”, complementou.

PEC 132

Sobre o incentivo à ocupação do território sul-mato-grossense pelo Estado, em terras “antropologicamente indígenas”, como citou Edmilson durante a reunião, os integrantes da CDHM acreditam que a solução está na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132 na Câmara. A proposta, que prevê a indenização dos fazendeiros pela terra nua – hoje proibida pela Constituição Federal – foi um dos assuntos tratados no encontro.

“Se ele tem que sair da terra indígena, o que nós defendemos? Que se aprove a PEC 132 na Câmara, que originalmente era PEC 71 no Senado, já está aprovada no Senado, é fácil aprovar ela na Câmara. Quem está impedindo a aprovação? Os próprios ruralistas”, criticou Edmilson.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) também criticou a questão.”As terras ocupadas pelos índios foram vendidas, houve incentivo por parte do governo para trazer pessoas de fora pra cá. Alguns defendem uma tese de que ampliar as terras vai prejudicar o desenvolvimento do Estado”, afirmou. “O Mato Grosso tem 14% do território com terras indígenas e a economia deles é mais pujante do que a nossa. Não é a demarcação que vai prejudicar”, explicou.

Polícia Federal

Outro assunto discutido na reunião foi o papel da polícia federal em episódios de conflito de terra. Citando o recém divulgado inquérito do MPF – que afirma que o tiro que matou o índio Oziel na terra Buriti, em 2013, foi da polícia -, e o conflito de Caarapó na fazenda Yvu, em Junho, os deputados criticaram a polícia. “Desde junho estamos recebendo denúncias sobre a atuação da polícia federal”, afirmou o presidente da CDHM, Padre João (PT).

“O problema que deu pra perceber é que em algumas situações houve abuso de autoridade por parte da polícia federal e ao invés de evitar o conflito, ela toma a parte do agronegócio. Acaba fragilizando os que já são mais frágeis e isso tem gerado o aumento da violência contra os povos indígenas. Não são todos os policiais, mas há casos concretos em que a ação da polícia, ao invés de fazer cumprir a lei, impedir o conflito, por exemplo, pessoas armadas em camionete, pagas, pagas por quem? Por pessoas do agronegócio”, declarou Edmilson.

Esconder elefante embaixo do tapete

Para o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, a reunião com os europarlamentares deixa claro que as questões da demora na demarcação das terras e violência contra os índios está exposta mundialmente, e “que não há como fugir”.

“Na verdade o debate, o diálogo, é fundamental para que essa questão avance. Eu acho que a tentativa de ocultação de um problema tão grave como esse foi a tônica de todos os governos se mostrou infrutífera. Talvez a principal conclusão desse encontro é que não há como postergar essa solução. Não há como tentar esconder um elefante embaixo do tapete. Eu acho que a visita da comunidade europeia mostra que o elefante está embaixo do tapete, não adianta mais a gente fingir que ele não existe”, declarou.