União Europeia acusa Google de práticas anticompetitivas e investigará Android

O Google tem inicialmente 10 semanas para responder às acusações

A União Europeia acusou o Google nesta quarta-feira de burlar a concorrência ao distorcer resultados de buscas na Internet em favor de seu serviço Google Shopping e também lançou uma investigação antitruste sobre seu sistema operacional Android.

Em comunicado, a Comissária da Competição Margrethe Vestager disse que a gigante de tecnologia norte-americana, que domina as buscas na Internet globalmente, recebeu um documento de objeções — efetivamente uma acusação — ao qual poderá responder.

“Estou preocupada com o fato de a companhia ter dado vantagem injusta a seus próprios serviços de compras, em uma infração às regras antitruste da UE”, disse. “Se a investigação confirmar nossas preocupações, o Google terá de enfrentar consequências legais e mudar a forma como faz negócios na Europa.”

A Comissão, que controla questões antitruste no bloco de 28 nações e tem relevância no destino de corporações globais, pode multar as empresas em até 10 por cento de suas vendas anuais — uma penalidade que ficaria acima de 6 bilhões de dólares para o Google.

Se concluir que as companhias estão abusando de sua posição dominante no mercado, o regulador da UE também pode demandar mudanças em suas práticas de negócios, como fez com a gigante norte-americana de software Microsoft em 2004 e com a fabricante de processadores Intel em 2009.

O Google não se pronunciou imediatamente, mas um memorando interno aos funcionários publicado pelo blog re/code descreve a decisão como “muito decepcionante” e afirma: “temos um caso muito forte, com bons argumentos no que se refere a serviços melhores para os usuários e aumento da competição.”

A respeito da investigação formal sobre o Android, usado em smartphones e tablets, Vestager disse: “quero garantir que os mercados nessa área possam florir sem restrições anticompetitivas impostas por qualquer companhia”.

O Google tem inicialmente 10 semanas para responder às acusações e pode exigir uma audiência. Uma resolução final — possivelmente envolvendo ação legal caso o Google não escolher um acordo — deverá levar muitos meses, provavelmente anos.