A organização denuncia uso de menores como “escudos humanos”
A ONU denunciou nesta quarta-feira (04) o recrutamento no Iraque por “grupos armados”, especialmente pelo Estado Islâmico (EI), de “um grande número de crianças”, inclusive portadoras de deficiência, para se tornar combatentes, homens-bomba e escudos humanos.
É “um problema enorme”, declarou em Genebra Renate Winter, membro da Comissão das Nações Unidas para os Direitos da Criança (CRC), cuja tarefa consiste em garantir que os Estados respeitem a aplicação dos tratados internacionais sobre os direitos infantis e que divulgou um relatório sobre a situação das crianças no Iraque.
“As crianças (são) usadas como suicidas, incluindo crianças com deficiência ou aquelas que foram vendidas a grupos armados por suas famílias”, dizem os autores do relatório.
Eles também explicam como alguns menores foram transformados em “escudos humanos” para proteger as instalações do EI dos ataques aéreos, forçados a trabalhar em postos de controle ou utilizados na fabricação de bombas para os jihadistas.
O comitê exigiu que Bagdá criminalize expressamente o recrutamento de pessoas menores de 18 anos em conflitos armados. O CRC também denuncia os numerosos casos de crianças, principalmente aquelas pertencentes a minorias étnicas do país, submetidas a violência sexual e outras formas de tortura ou que foram simplesmente assassinadas pelo EI.
Embora o governo iraquiano seja responsável pela proteção de seus cidadãos, Winter reconheceu que é atualmente difícil processar membros de “grupos armados não-estatais” por tais crimes. Segundo ela, o governo deve tentar fazer todo o possível para proteger as crianças nas áreas que controla, e resgatá-las de lugares controlados pelo EI.
O comitê, no entanto, ressalta que algumas violações dos direitos das crianças não poderiam ser atribuídas apenas aos jihadistas. Relatórios recentes indicam que menores de idade foram obrigados a ficar de plantão em postos de controle das forças do governo e que crianças foram mantidas presas em condições difíceis depois de acusações de terrorismo. Além disso, relatou casos de casamentos forçados com meninas de 11 anos.
Uma lei que permite aos estupradores evitar qualquer tipo de processos desde que se casem com suas vítimas foi particularmente criticada pela CRC, que rejeitou o argumento das autoridades de Bagdá de que esta era “a única maneira de proteger a vítima da retaliação por sua família”.
