Despesa deve ficar para a família do ex-instrutor de voo livre
O governo brasileiro não deve custear o transporte do corpo do ex-instrutor de voo livre Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas em 2004 na Indonésia e com execução prevista para as 15 horas deste sábado (domingo, no horário local). Nesta sexta-feira (16), o presidente indonésio, Joko Widodo, rejeitou o pedido de clemência feito pela presidente Dilma Rousseff, última esperança de Marco Archer conseguir evitar a pena de morte. A legislação do país não prevê a troca de punição nem a possibilidade de extradição em casos envolvendo entorpecentes.
“O Itamaraty não tem previsão legal-orçamentária para arcar com custos de traslado de corpo para o Brasil”, informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, por meio de nota, ao Terra. Desta forma, confirmada a execução, o traslado do corpo de Marco Archer para o Brasil deverá ser custeado pela própria família. O ex-instrutor de voo livre não é casado, nem tem filhos. Seus pais já morreram. O único familiar vivo é uma tia, Maria de Lourdes Archer, que mora em Manaus e foi para a Indonésia acompanhar a execução.
Apesar de não existir previsão no orçamento do Itamaraty, há outra possibilidade. Caso familiares de Marco Archer consigam uma declaração de que não possuem condições de arcar com o traslado, o governo poderia custear a despesa – de forma emergencial, a presidente Dilma pode autorizar o pagamento do transporte. Funcionários da embaixada brasileira em Jacarta, no entanto, ponderam que, pelo alto custo do transporte, normalmente os presos executados são enterrados na Indonésia.
Segundo o assessor especial da Presidência da República para a área internacional, Marco Aurélio Garcia, o governo brasileiro tomou “uma série de medidas” para tentar convencer a Indonésia a não executar Marco Archer. De acordo com Garcia, de 2004 para cá foram enviadas seis cartas – duas do ex-presidente Lula e quatro de Dilma Rousseff – solicitando a clemência. A última esperança foi a conversa da presidente com Joko Wodido, que ocorreu na manhã de hoje.
O assunto se arrasta há quase 12 anos. Marco Archer foi preso em 2003 no Aeroporto de Jacarta após 13,4 quilos de cocaína foram encontrados escondidos em uma asa delta. Ele conseguiu fugir do local, sendo preso duas semanas depois. No ano seguinte ele foi condenado à pena de morte. “Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia”, afirmou Garcia em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto. Ele será o primeiro brasileiro a ser executado no exterior. “Vamos esperar que um milagre possa reverter esta situação.”
Além dele, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42 anos, também está preso na Indonésia por tráfico de drogas e teve a clemência rejeitada pelo governo local. “O presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência (SPI) em nota distribuída no início da tarde de hoje.
