Gularte havia sido avaliado por médicos em março após ter sido diagnosticado com esquizofrenia
A defesa do paranaense Rodrigo Gularte, executado na Indonésia em abril por tráfico de drogas, apresentou pedido na Procuradoria Geral do país para que um laudo médico que comprovaria seus problemas mentais seja divulgado.
Gularte havia sido avaliado por médicos a pedido das autoridades indonésias em março após ter sido diagnosticado com esquizofrenia em exames anteriores, mas este relatório jamais foi publicado.
O advogado de Gularte, Ricky Gunawan, disse ter apresentado um pedido de liberação de informação à Procuradoria Geral para a divulgação deste laudo. A análise do processo poderá levar até seis meses, segundo ele.
Gularte foi condenado à morte em 2005, um ano após ter sido preso ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe. Ele foi executado apesar dos apelos da família para que autoridades revissem a pena devido sua condição médica.
“É uma questão de princípios para a gente e é nosso direito e da família. No final, Rodrigo foi executado porque a Procuradoria acreditou que ele estava bem mentalmente”, disse Gunawan à BBC Brasil.
“Nós queremos provar que Rodrigo tinha problemas mentais e, assim, deveria ter sido transferido para um hospital ao invés de ser executado”.
O porta-voz da Procuradoria Geral indonésia, Tony Spontana, não respondeu às ligações da BBC Brasil para comentar a ação. À época da execução, ele havia dito que todas as possibilidades de recorrer da sentença haviam sido esgotadas.
‘Não acabou’
Familiares alegam que Gularte sofria de bipolaridade e esquizofrenia e que fora aliciado por traficantes internacionais devido aos seus problemas mentais.
Dizem eles que, mesmo nos momentos finais, o brasileiro indicava não acreditar que seria executado e afirmava que a pena de morte na Indonésia havia sido abolida.
A defesa alega que a lei indonésia proíbe que réus com problemas mentais sejam condenados à morte e que a condição de Gularte não teria sido levada em consideração em seu julgamento.
Angelita Muxfeldt, prima de Gularte que passou três meses na Indonésia tentando reverter a execução, disse que o país errou ao executá-lo e que houve “várias falhas” no processo.
“O Rodrigo não estava bem para ser executado, eles atropelaram o processo, eles não deram o laudo para não mostrar o quão errado eles estavam. E se esse laudo existe… nós vamos tentar (que seja divulgado). Não acabou”, disse ela à BBC Brasil.
A Indonésia retomou as execuções alegando estar numa situação de emergência devido às drogas. A pena de morte para traficantes tem apoio popular no país.
“Deus queira que essas execuções parem. Porque isso não vai mudar a droga na Indonésia. A droga é um nível diferente… As pessoas que estão sendo executadas não têm nada a ver com o grande tráfico de drogas lá dentro”.
Além do pedido na Procuradoria, a defesa deverá tentar que o caso do brasileiro seja revisto por uma Corte indonésia – mas um prazo para esta ação ainda não foi definido, segundo o advogado.
“(O objetivo) é limpar o nome de Rodrigo de forma que a Corte considere que ele tinha um sério problema mental e, dessa maneira, não poderia ser responsabilizado pelo seu crime”, disse Gunawan.
Além de Gularte, sete condenados por tráfico também foram executados por fuzilamento. Em janeiro, outros seis haviam sido mortos, entre eles o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.
