A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade mineira de 17 mil habitantes a cerca de 160 quilômetros de Belo Horizonte, anunciou o cancelamento dos shows do cantor Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone na 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus, após polêmica envolvendo os valores que seriam pagos aos artistas – R$ 1,2 milhão e R$ 520 mil, respectivamente.
A medida foi tomada após o Ministério Público Estadual instaurar notícia de fato, uma espécie de apuração preliminar – sobre a ‘regularidade da utilização de valores para pagamento de despesas durante a festividade Jubileu do Senhor do Bom Jesus do Matozinhos’.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Ze´ Fernando (MDB) alega que a festa ‘foi envolvida numa guerra político partidária’ e afirma que a ida de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone à cidade terá de ser ‘adiada’, por ‘questões eleitorais’ em que ‘tentaram envolver Conceição do Mato Dentro e sua ‘honra pessoal. “Não vamos permitir que sejamos envolvidos em questões que não nos representam”, registrou.
O caso ganhou repercussão após a divulgação da informação de que seriam usados recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, valor pago ao Estado ‘como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais’, para o pagamento de cachês. Segundo a Agência Nacional de Mineração, recursos originados da CFEM devem ‘ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação’.
Em nota, a Prefeitura argumentou que não há restrição de uso de tais recursos ‘em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais, seja ele investido em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou investido para o desenvolvimento econômico da cidade’.
“Eventos que tragam melhoria na vida da comunidade e ou investimento para o desenvolvimento econômico da cidade, são gastos advindos do turismo, para atrair turista fazendo assim que a cidade receba de volta o investimento em quase que na sua totalidade em geração de renda, seja no comércio local, nos meios de hospedagem, nos bares e restaurantes, postos de gasolina, padaria, aluguel de casas, locação de espaços públicos, dentre outros, impulsionando a diversificação da economia local”, registrou a nota da Prefeitura.
A apuração preliminar do Ministério Público de Minas foi instaurada poucos dias após a Promotoria de Roraima também decidir abrir um procedimento para apurar a contratação, pela prefeitura de São Luiz – município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista – de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil.
O extrato de contrato do show de Gusttavo Lima na cidade de Roraima ganhou espaço no Twitter quase dois meses depois, com a publicação de um usuário que assinalou: “Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram. Claro que não precisam de Lei Rouanet”.
A rede social é sobre a Lei Rouanet após um comentário feito pelo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano. Durante show, o artista criticou a cantora Anitta e disse que ‘não dependia’ da lei de incentivo à cultura. No entanto, usuários mostraram que o cantor recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso – dinheiro público – pelo show realizado na 33ª Exporriso.
Como mostrou o Estadão, os Ministérios Públicos em outros Estados também estão atentos à contratação shows de cantores por cidades pequenas, tendo, em alguns casos, lançado ofensivas para derrubar as apresentações.
Em abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão e barrou show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim, no interior do Estado.
No caso, a Promotoria argumentou ‘incompatibilidade’ entre realização do ‘evento festivo de grande magnitude’, que custaria R$ 500 mil, e a realidade orçamentária do município.
COM A PALAVRA, GUSTTAVO LIMA E BRUNO E MARRONE
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com os artistas, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.
