Gretchen adverte Procon do Maranhão por uso indevido de imagem em post

Um conteúdo publicado pela página do Programa Estadual de Proteção do Consumidor (Procon-MA) gerou polêmica, após a cantora Gretchen advertir o órgão de “uso indevido de imagem”. Na mensagem compartilhada pela artista em uma rede social na noite da última terça-feira (22), a ‘rainha dos memes’ diz não ter autorizado o uso de sua imagem na publicação com orientações aos consumidores sobre cancelamentos de serviços.

Na publicação do Procon, o órgão usou uma imagem de Gretchen falando ao telefone. Uma cena que faz parte de um vídeo que a cantora postou em seu canal oficial no YouTube e que viralizou na internet.

De acordo com as informações do G1, Gretchen disse que o órgão teve “má fé” ao usar a imagem sem pedir autorização prévia e que só não tentaria uma ação judicial porque se tratava de um órgão governamental.

Além disso, Gretchen também ressaltou que gostaria de ser ressarcida por danos morais, após a repercussão da publicação.

“Deveriam ter consultado meu agente, deveriam ter pedido autorização, deveriam ter feito um pagamento mínimo por ressarcimento dos danos morais que estou recebendo. Porque as pessoas estão escrevendo que eu ganhei o maior jabá para fazer propaganda, então está sendo uma coisa que está me constrangendo e eu não posso fazer nada, porque eles são o Procon”, explicou.

O que diz o Procon

Por sua vez, o Procon Maranhão alegou que a imagem utilizada “trata-se de um meme popularmente conhecido e replicado há anos nas redes sociais”. Disse, ainda, que “de acordo com o entendimento extraído nos tribunais superiores”, não cabe qualquer tipo de reparação.

Veja, abaixo, o que disse o órgão sobre o caso:

“O PROCON Maranhão sempre utiliza suas redes sociais para informar os consumidores de forma bem-humorada, didática e acessível sobre seus direitos e deveres.

Neste caso, a imagem utilizada trata-se de um meme popularmente conhecido e replicado há anos nas redes sociais. Logo, de acordo com o entendimento extraído nos tribunais superiores, não cabendo qualquer tipo de reparação.

Não à toa, após o desabafo, a própria artista apagou a postagem do seu perfil no Instagram.

Ressaltamos que lutamos pelos direitos de todos e sempre cumprimos os nossos deveres.”

O que diz a lei

No Brasil, o uso da imagem de pessoas físicas e jurídicas é limitado pela Constituição Federal de 1988. Segundo a advogada Karoline Carvalho, o Código Civil de 2002 também prevê que “salvo se autorizadas, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.

“Isso quer dizer que, caso uma pessoa se sinta constrangida com o meme, ela pode demandar uma ação de indenização por danos morais, e também, danos materiais, caso prove que a repercussão do conteúdo tenha de algum modo, lhe causado prejuízos de cunho material”, explicou Karoline ao G1.

A advogada explica, ainda, que Gretchen tem razão ao advertir o Procon porque, para se caracterizar “uso indevido de imagem”, basta que a pessoa exposta tenha se sentido lesada.

“Ainda que não tenha sido para fins comerciais, o Procon MA não poderia ter usado a imagem da Gretchen sem sua autorização, já que para caracterizar uso indevido de imagem, basta que a pessoa exposta tenha se sentido lesada e prove isso”, explicou.

Internet

O assunto deu o que falar nas redes sociais após a publicação de Gretchen no Twitter. Enquanto vários internautas ficaram do lado da Diva, outros não entenderam a preocupação se os memes dela são amplamente compartilhados nas redes. Independente de qualquer coisa, Gretchen alega que não se sentiu confortável com sua imagem divulgada na publicação do Procon-MA.

*Com informações do G1