Cartunista receberá um indenização de R$ 100 mil
A cartunista Laerte Coutinho ganhou, em primeira instância, a ação por danos morais que move contra o colunista Reinaldo Azevedo, a revista “Veja” e a rádio Jovem Pan. A sentença, do juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível de São Paulo, condenou o jornalista e os dois veículos a pagarem uma indenização de R$ 100 mil. Azevedo informou em seu blog que irá recorrer da decisão.
Em agosto do ano passado, em seu blog na “Veja” e depois na Jovem Pan, o jornalista chamou Laerte, que se identifica como transgênero, de “fraude moral”, “fraude de gênero”, “baranga moral” e “homem que se finge de mulher”. A coluna era uma resposta a uma charge de Laerte publicada no jornal “Folha de S.Paulo” em que ela criticava e ironizava manifestantes apoiadores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A abordagem saiu do campo político e foi parar na vida pessoal da cartunista.
“Na sua insaciável compulsão por mandar a lógica às favas — ele pensa mal não importa como esteja travestido —, afirmou ainda: ‘Eu sou uma pessoa transgênera e quero usar o banheiro feminino’. Laerte acredita que o fato de ele ‘querer’ alguma coisa transforma essa coisa num direito. Mais: salvo demonstração em contrário, o banheiro feminino é reservado às mulheres, e a menos, então, que sejam consultadas, essa maioria não poderia ser submetida aos desejos da minoria ‘transgênera’ — na hipótese, não comprovada, de que ele representasse a dita-cuja, o que também é falso”, escreveu Azevedo.
O juiz afirmou na sentença que Reinaldo “expôs as suas ideias sem restrição pelas mídias regulares. O fato é que a impossibilidade da censura não pode ser confundida com a ausência de responsabilidade por excessos na ato da sua manifestação. E é evidente que excesso houve, na medida em que os seus comentários tecerem considerações pessoais do cartunista, depreciando-o em sua honra, o que desbordou do contexto da charge de sua autoria”.
Em defesa, Azevedo disse que a crítica é consonante com “seu estílo jornalístico, sem nenhum abuso em relação à autora”.
