Gusttavo Lima é intimado e pode pagar multa de mais de R$ 1 milhão
Cantor é processado por empresa de cosméticos que o contratou em 2014
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Cantor é processado por empresa de cosméticos que o contratou em 2014
Gusttavo Lima está enfrentando uma briga na Justiça por conta de um contrato de 2014 com uma empresa de cosméticos. Ele foi contratado para ser garoto-propaganda de uma linha de produtos e, de acordo com a empresa, não teria cumprido nenhuma das cláusulas do contrato – que incluiam, pelo período de seis meses, aparições em redes de televisão nacional, mídia impressa e eletrônica, revistas, bem como presença em um evento de lançamento, que teria sido realido no dia 1º de julho de 2014, em Brasília.
O cantor recebeu uma intimação judicial em um hotel onde estava hospedado em Brasília, na quarta-feira, 11, quando fez uma participação no show de seu irmão, Marcelo Lima, dupla sertaneja com Alessandro.
Os advogados da empresa de cosméticos, da Boaventura Advogados, relataram por e-mail que Gusttavo Lima chegou a receber o valor de R$ 200 mil pelo trabalho e, posteriormente, mediante exigência do cantor, mais um aditivo de R$ 80 mil. O comunicado dos advogados da empresa ressaltou: “O cantor descumpriu todos os acordos e não realizou quaisquer das atividades contratadas. Cabe salientar que a empresa tentou contato com o cantor desde o ocorrido, sem qualquer resultado”.
Sobre a indenização pelo não cumprimento das cláusulas do contrato, o grupo de advogados da empresa de cosméticos aponta um valor que ultrapassa R$ 1 milhão: “Além dos serviços que foram pagos, no montante de R$ 280 mil, foi estabelecido no contrato cláusula de descumprimento, com ressarcimento do valor pago e multa indenizatória estipulada em três vezes o valor do contrato, o que resulta em um montante de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais)”, revelam os advogados, que ressaltam ainda que, com valor corrigido, a indenização aumentou: “Esse montante foi corrigido, conforme dispõe a tabela do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), onde tramita a ação, o que resulta em R$ 1.741.340,70 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos)”.
A assessoria de imprensa de Gusttavo Lima confirmou a intimação e divulgou um comunicado, alegando que o advogado do cantor só soube da intimação nesta sexta-feira, 13. Ainda de acordo com a assessoria, o rompimento do contrato aconteceu por parte da empresa de cosméticos.
“O advogado do cantor Gusttavo Lima, Cláudio Bessas, teve acesso a intimação na tarde de hoje. Segundo ele, a rescisão partiu da empresa contratante em virtude do cantor não comparecer à festa de lançamento da marca. Fica o registro de que este compromisso não foi acordado em contrato, portanto, comprovando a isenção de responsabilidade do cantor no evento”, disse a assessoria do artista.
Questionados por qual motivo teria mandado a intimação do processo contra Gusttavo Lima para um hotel em Brasília, considerando que o cantor tem residência própria em Goiânia, os advogados da empresa de cosméticos alegaram não ter encontrado o artista em nenhum dos endereços que a Justiça possuia.
“A empresa requereu em diversas oportunidades a citação do cantor Gusttavo Lima, inclusive, o Juízo deferiu a expedição da Carta Precatória nos endereços os quais a defesa teve acesso, dentre eles em Goiânia. Todavia, segundo os oficiais de justiça, não foi possível localizá-lo em nenhum deles. A alternativa encontrada foi requerer a citação na data de 11 de maio de 2016”, apontou o comunicado dos advogados.
A assessoria de imprensa de Gusttavo Lima comentou sobre ele não ser encontrado em seus endereços. “Essa história de que estavam atrás dele há um ano e meio é mentira. A agenda dele está no site e ele tem residência fixa em Goiânia, ao lado de Brasília. Eles poderiam entregar a intimação em qualquer lugar”, disse a assessora.
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