Ofensas aconteceram após acusação de agressão
O Facebook entregou à Justiça de São Paulo os dados dos usuários que ofenderam Luiza Brunet, de 54 anos, no Instagram após ela ter ter acusado o ex-marido, Lírio Parisotto, de 62 anos, de agredi-la, segundo a defesa da atriz, por meio de sua assessoria de imprensa. Ela interpreta a personagem Madá, da novela Velho Chico, da TV Globo.
“A Justiça determinou que o Facebook entregasse os dados de cadastro e os números de IP’s utilizados tanto no registro do perfil, quanto nas postagens. Esses dados já foram fornecidos pelo Facebook”, informou por meio de nota a assessoria de imprensa de Luiza.
A ação contra o Facebook foi movida no dia 5 de agosto, dois meses após a atriz acusar o empresário de agredi-la duas vezes, nos Estados Unidos e no Brasil. Parisotto se tornou réu num processo na capital paulista por crime de lesão corporal contra a ex-mulher. Ele ainda não foi julgado e responde em liberdade.
Procurada nesta terça-feira (30) pela reportagem, a assessoria de imprensa do Facebook, que é responsável pelo Instagram e réu no processo, informou que não comentaria o caso envolvendo a rede social e Luiza Brunet.
Em 23 de agosto, o advogado da atriz, Pedro Egberto da Fonseca Neto, havia dito à reportagem que internautas passaram a ofender Luiza numa conta do Instagram por causa da acusação que ela fez contra Parisotto.
Em nota, Fonseca Neto escreveu que cabia ao Facebook “a identificação dos perfis que atacaram a sua honra e imagem. Essa obrigação decorre de texto legal e a única forma de obtê-la é judicialmente”. Ele acrescentou, porém, que “o Facebook não tem responsabilidade em relação às publicações ofensivas”.
Ofensas
A ação contra o Facebook tramita na 21ª Vara Cível e está disponível no site do Tribunal de Justiça (TJ). A última movimentação é desta terça-feira (30), mas não é permitida a visualização pública de todo o processo.
Num dos trechos permitidos para leitura, Luiza pede para a empresa fornecer “dados cadastrais, registros e logs dos responsáveis pela criação de perfil no Instagram e publicações de comentários ofensivos”.
Ainda segundo a assessoria de Luiza, com os dados fornecidos pelo Facebook à Justiça foi possível identificar as provedoras de acesso à internet. O próximo passo será cobrar das provedoras informações sobre assinantes dos IP´s usados para as postagens.
“Com essa informação será possível responsabilizar os autores dos ataques a Luiza, tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível”, termina a nota.
O caso de Luiza está com a juíza Daniela Dejuste De Paula, que escreveu que a identificação dos responsáveis pelas mensagens ofensivas é importante para eventual pagamento de indenização à vítima. “A Constituição Federal assegura a liberdade de pensamento, vedando o anonimato que, no caso em tela, retira da autora o direito de identificar as pessoa que a criticam e/ou ofendem e tomar as providências que entenda cabíveis”, redigiu a magistrada.
