O RG (Registro de Identidade) para cães e gatos já é uma realidade no Brasil. O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (17), o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos). O registro ajuda na proteção e cuidados com os pets em todo o país.
Tutores, ONGs e municípios já podem cadastrar os animais no SinPatinhas e emitir a carteirinha de identificação. O sistema funciona como um banco de dados nacional. Além disso, o Registro Animal inclui um QR Code, que pode ser fixado na coleira. Dessa forma, em caso de perda do pet, qualquer pessoa poderá localizar o tutor.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. Os dados gerados a partir do registro auxilirá o Governo Federal a quantificar os animais castrados ou microchipados, assim como relacionar as regiões em que se encontram. Com as informações, fica mais viável a promoção de políticas públicas eficazes voltadas ao bem-estar animal.
Quem pode e como realizar o cadastro?
Para se cadastrar no SinPatinhas, os tutores devem acessar o link https://sinpatinhas.mma.gov.br e preencher os dados pedidos. O registro é voluntário, ou seja, não tem obrigatoriedade, exceto para tutores que utilizarem recursos do Governo Federal para castração e microchipagem.
Contudo, para emitir a carteirinha de identificação, não é necessário que o pet seja castrado ou microchipado. Mas, nesse último caso, o SinPatinhas aceita microchip de qualquer fabricante, sem restrição de marca.
Vale ressaltar que os dados dos tutores não serão divulgados, mas apenas informações gerais, como o total de animais registrados e castrados. Assim, os dados pessoais são protegidos pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, em caso de perda, o microchip implantado no animal ou o QR Code da coleira permite o contato com o tutor no número autorizado por ele mesmo.
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