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Variedades

Pets terão ‘RG’ com nomes dos tutores e dados ‘pessoais’ gerais a partir de 2025 no Brasil

Espécie, raça, idade, vacinas e doenças dos animais deverão constar no documento, bem como CPF e endereço de seus tutores
João Ramos - Publicado em
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rg animais brasil
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança e localizar donos de pets abandonados - (Imagem Ilustrativa | Reprodução)

A partir de 2025, animais domésticos terão uma espécie de carteira nacional de identidade no Brasil. Isso porque, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

Segundo o Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais. Os dados podem servir para localizar donos de pets abandonados, além de ajudar no controle de zoonoses, no aumento de segurança para a compra e venda e no combate a maus-tratos.

A lei ainda prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, que terá um modelo comum de carteirinha de identidade fornecido e adotado por todos os entes federados e que atualizarão a plataforma para garantir uniformidade e eficiência ao processo.

Além disso, o cadastro será acessível ao público via internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças). Os tutores também deverão informar sobre venda, doação ou morte do animal, sendo responsáveis pela veracidade das informações fornecidas.

“Mais proteção e segurança para os animais. Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, afirmou o presidente Lula em seu perfil no X, ao anunciar a aprovação da proposta, publicada no Diário Oficial da União.

Os benefícios esperados pela implementação do “RG” animal incluem:

  • Segurança na compra e venda, facilitando transações seguras de animais de estimação
  • Controle de zoonoses, melhorando a identificação e resposta a surtos de doenças
  • Proteção ao bem-estar animal, auxiliando no combate aos maus-tratos e abandono de animais.

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