Padres redentoristas que viviam em Miranda (MS) venderam dois prédios do complexo arquitetônico religioso pertencente à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, ligados à história do município, que completará 246 anos em julho.
As construções, onde funcionam a Amec (Associação Mirandense de Educação e Cultura) e a sede da Prefeitura Municipal, foram negociadas com um proprietário particular. Desse modo, a venda levantou temor em representantes da cultura local sobre o risco de o patrimônio histórico e religioso de Mato Grosso do Sul desaparecer.
Os missionários responsáveis pelas estruturas teriam deixado a cidade há três anos e, até 2024, os prédios do antigo Colégio Nossa Senhora do Carmo e da antiga Casa Paroquial permaneceram locados para a Amec e para a Prefeitura, respectivamente.
No entanto, o movimento missionário detentor dos imóveis decidiu vendê-los e, antes de negociar com um terceiro, ofereceu as estruturas para os então inquilinos, mas um empresário local fechou a compra.
Patrimônio histórico está em risco?
O novo dono reajustou os valores dos aluguéis e a Amec não pôde pagar o preço exigido, sendo obrigada a desocupar o espaço onde atua desde 2003. Já a Prefeitura arcou com as novas condições e continua na construção que antigamente era a casa dos missionários.
Só que, de acordo com lei municipal, a Igreja Matriz e suas adjacências — ou seja, o prédio da Amec e da Prefeitura, localizados no mesmo complexo arquitetônico — encontram-se em processo de tombamento pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Por isso, a ex-presidente da Amec, Maura Siufi, acredita que o poder público deveria ter interferido nas negociatas com o comprador.
“Os padres venderam, não deram satisfação para ninguém e não houve questionamentos por parte de qualquer poder”, reclama. Junto dela, representantes do Colégio Nossa Senhora do Carmo sugerem que o prédio seja desapropriado pelo Executivo municipal por ser um “bem de utilidade pública”.
“São duas questões principais: a possibilidade de fechar uma instituição de ensino que tem título de utilidade pública e a omissão dos poderes constituídos, referente ao patrimônio histórico”, pontua.
Novo dono revela o que pretende fazer com os prédios históricos após a compra
Neste caso, embora haja processo de tombamento, a Prefeitura não tem poder para impedir a venda do patrimônio, mas deve, sim, fiscalizar o que será feito e impedir alterações nas fachadas das construções antigas. Contudo, conforme o novo dono, Aelton Albuquerque, esta não é uma preocupação.
Ao Jornal Midiamax, ele garante que, após adquirir os imóveis, teve como intenção a preservação da história de Miranda. “Como cidadão mirandense e pela relevância que estes prédios têm para nossa cidade, meu objetivo é procurar mantê-los, conservando-os”, afirma o empresário.
“Vamos manter os imóveis da mesma forma, só vamos reformar e ampliar, mas não mudar nada do existente, e sim conservar. A começar pela reforma do telhado, que está contaminado com cupim e madeiramento podre. Já desabou uma parte dias atrás”, diz ele sobre onde ainda funciona a Amec.
Aelton relata que a escola foi notificada a deixar o prédio ainda no ano passado e a desocupação deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, para que a reforma possa ser feita. “A ideia é continuar a locar depois da restauração, mas ainda não há nada definido sobre para quem. A escola está irregular em vários quesitos, como não ter seguro contra incêndio e aluguéis em atraso. Este ano não era mais para eles estarem ocupando, mas reafirmo que quero manter esses patrimônios e não vai ocorrer a demolição”, finaliza.
Em resposta, a ex-presidente da Amec rebate dizendo que a escola não está irregular, tampouco com aluguel atrasado. “O caso está na Justiça porque o proprietário não assinou o contrato. E estamos protegidos pela lei justamente por sermos uma associação de ensino”, reforça Maura.
Prefeitura reforça que não houve ilegalidade nas vendas dos prédios históricos
Em nota enviada ao Jornal Midiamax, a Secretaria de Cultura e Turismo de Miranda esclarece que a Amec (Associação Mirandense de Educação e Cultura) é mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, uma escola que funciona em regime privado e cobra mensalidades dos alunos. “Não tem fins lucrativos, mas é uma entidade privada, não pública, cobrando mensalidades, utilizando material apostilado que também é cobrado dos pais dos alunos”.
“O prédio em que funciona a Amec não é e nunca foi público. Era de propriedade da Igreja Católica, assim como o prédio da Prefeitura Municipal. Por decisão provada e de direito da Igreja, ambos os prédios foram vendidos. Não há ilegalidade nestas vendas, uma vez que pertencem à Igreja. Portanto, o Executivo não tem poder para intervir se o novo proprietário deseja que a Amec se retire do prédio. Trata-se de uma relação privada, que não cabe à Prefeitura intervir”, ressalta a nota.
Com relação à preservação dos prédios, a secretaria frisa que não há tombamento ou legislação que proíba a comercialização desses por seus proprietários. “Cabe destacar que não há tombamento ou qualquer outro instrumento legal que autorizasse a intervenção do poder público para qualquer manutenção no prédio da Amec. Ressaltamos: ele é privado. De nossa parte, informamos que instituímos o conselho municipal do patrimônio histórico e arquitetônico e, com o apoio do Iphan, será realizado um inventário de todos os prédios históricos de Miranda para garantir a preservação do patrimônio histórico local”, encerra a Secretaria de Cultura sobre o questionamento.
Quem eram os padres redentoristas que venderam o prédio?
Também conhecidos como missionários redentoristas, os padres redentoristas fazem parte da Congregação do Santíssimo Redentor, fundada por Santo Afonso de Ligório, em 1732, com o objetivo principal de pregar o Evangelho aos mais pobres e abandonados. Presentes em todo o mundo, os religiosos têm uma forte atuação no Brasil, especialmente no Santuário Nacional de Aparecida.
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