Cultura publica edital de R$ 400 mil para seleção de projetos de moda e design em MS

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) que seleciona projetos culturais voltados ao segmento da moda e design na categoria de realização de evento de pequeno porte. Serão selecionados quatro projetos, com valor de R$ 100 mil cada, sendo que o valor total do edital é de R$ 400 mil.

O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais na área de moda e design em Mato Grosso do Sul, promovendo a difusão e o acesso a atividades culturais diretamente relacionadas. Para efeito desse edital, eventos na área de moda e design seriam, por exemplo, feiras, palestras, lançamentos de produtos, encontros temáticos, convenções locais, workshops, desfiles e festivais, entre outros eventos na área de moda e design.

Prazo de inscrição é das 9 horas do dia 24/01/2025 até às 17 horas do dia18/02/2025.

O agente cultural pode ser: Pessoa Física maior de 18 anos, residente e domiciliada há mais de 02 (dois) anos em Mato Grosso do Sul; Microempreendedor Individual (MEI): que tenha registro compatível com a área artístico-cultural do edital e seja estabelecido em Mato Grosso do Sul há pelo menos 02 (dois) anos; Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com, no máximo 1 (uma) proposta e poderá ser contemplado com no máximo 1 (uma) proposta.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para: Pessoas negras (pretas e pardas) – 25%; Pessoas indígenas – 10%; Pessoas com deficiência – 5%.

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