Se depender da defesa de Carlinhos Maia, moradora de Campo Grande (MS) que processou o influenciador e pediu pensão vitalícia não receberá um centavo. Embora não tenha atendido o pedido da pensão, a Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o humorista alagoano a pagar R$ 10 mil em danos morais por expor uma conversa privada com a campo-grandense. No entanto, o advogado de Maia já avisou que vai recorrer à sentença.
A defesa considerou equivocada a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), pois o julgamento de primeira instância reconheceu que não houve qualquer ato ilícito por parte de Carlinhos Maia.
Conforme o próprio relator do caso, “a publicação das mensagens [por parte de Carlinhos] não se deu com o intuito de ofender a parte autora [diarista campo-grandense] e que eventuais danos psicológicos não poderiam ser atribuídos a ele, mas sim a terceiros que enviaram mensagens posteriormente”.
Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, reformou parcialmente a sentença após a moradora de Campo Grande entrar com recurso.
“A condenação de Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais é teratológica, pois se sustenta em um vídeo que o próprio Relator da decisão não conseguiu acessar. Mais grave ainda, a referida prova já havia sido considerada imprestável pelo Juízo de primeiro grau, que indeferiu a realização de perícia justamente porque não havia qualquer metadado que comprovasse sua autenticidade, como IP da máquina ou a identificação do perfil da suposta publicação”, afirma Rousseau Omena, advogado do humorista, em nota enviada ao Jornal Midiamax.
Defesa de Carlinhos Maia tomará as medidas cabíveis para anular condenação
Para ele, é “inaceitável que uma decisão reforme uma sentença baseada em um elemento probatório inexistente nos autos, especialmente considerando que a própria parte autora não interpôs recurso contra o indeferimento da perícia em primeiro grau, conformando-se com a fragilidade da prova”.
Pesa a isto o fato do próprio TJMS ter afastado qualquer responsabilidade de Carlinhos Maia pelas mensagens ofensivas enviadas por terceiros, reconhecendo que ele não poderia ser responsabilizado por condutas alheias.
“Diante dessa decisão manifestamente equivocada, a defesa tomará todas as medidas cabíveis para sua anulação, confiando que as instâncias superiores corrigirão essa evidente injustiça. Reiteramos nosso compromisso com a verdade dos fatos e o respeito às decisões judiciais, mas não podemos deixar de lamentar a proferida”, encerra Rousseau Omena.
Campo-grandense processou Carlinhos Maia
A diarista de Campo Grande (MS) abriu o processo pedindo indenização e pensão vitalícia a Carlinhos Maia após o influenciador divulgar nas redes sociais o print de uma conversa privada que os dois tiveram, em maio de 2022. À Justiça, a moradora alegou ter desenvolvido uma série de problemas psiquiátricos e até tentado suicídio depois que Carlinhos mostrou as mensagens, seu nome e sua imagem na captura de tela.
O fatídico diálogo entre ex-seguidora e o humorista se deu no dia 30 de maio de 2022 e repercutiu nacionalmente. Na época, ladrões invadiram a residência de Carlinhos e levaram cerca de R$ 5 milhões em joias, dinheiro em espécie e pertences guardados em um cofre.
Ao descobrir ter sido vítima de furto, Carlinhos Maia expôs a situação em suas redes sociais com indignação e revelou quais providências estavam sendo tomadas por parte das autoridades. Logo, a ação da polícia e do Governo de Alagoas chamaram atenção e passaram a dividir opiniões. E entre as incontáveis mensagens que o humorista recebeu dos fãs comentando o ocorrido estava um recado da campo-grandense.
“Será que se fosse um pobre assalariado teria essa mesma repercussão? Será que se tivesse entrado na casa de um pobre e roubado a TV que ele parcelou em 12 vezes teria essa mesma correria pra ele ter de volta? Triste ver que nesse país só tem privilégio quem tem dinheiro“, escreveu a sul-mato-grossense em resposta direta a um story de Carlinhos.
Problemas psiquiátricos e indenização
Após o acontecido, a conta dela travou por ter chegado milhares de mensagens e várias solicitações de amizade de uma só vez. “Ou seja, começou uma incansável série de perseguições de inúmeros seguidores do requerido, com ataques a sua honra, recebendo apenas o silêncio da requerente”, detalha o processo.
De acordo com a ação, todas as mensagens que ela recebeu eram de xingamentos e difamações. Um dos fã-clubes de Carlinhos Maia a teria chamado de “retardada que perdeu a oportunidade de ficar calada” e outros fãs ainda a teriam injuriado, a chamando de “prostituta, invejosa, ridícula, vagabunda e etc.”.
A partir disso, ela desenvolveu uma série de problemas psiquiátricos e decidiu processar o influenciador, pedindo pensão vitalícia, além da indenização. O TJMS, no entanto, considerou apenas válida a reparação por danos morais e imputou ao humorista o pagamento de R$ 10 mil, bem como ressarcimento pelos honorários pagos pela diarista. Contudo, a ação deverá continuar na Justiça já que a defesa de Carlinhos Maia irá recorrer.
Para ler todos os detalhes do processo, clique aqui.
Fale com os jornalistas do MidiaMAIS!
Tem algo legal para compartilhar com a gente? Fale direto com os jornalistas do MidiaMAIS através do WhatsApp.
Mergulhe no universo do entretenimento e da cultura participando do nosso grupo no Facebook: um lugar aberto ao bate-papo, troca de informação, sugestões, enquetes e muito mais. Você também pode acompanhar nossas atualizações no Instagram e no Tiktok.
