Artesãos indígenas das aldeias do município de Miranda tiveram a oportunidade de tirar a Carteira Nacional do Artesão. Na semana passada, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2021, a FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais com o apoio da Prefeitura de Miranda, realizou uma ação nas aldeias Lalima, Moreira e Cachoeirinha, atendendo também indígenas das aldeias Passarinho, Babaçu, Mãe Terra e Ko’ikuen, que se deslocaram e receberam atendimento.
A meta é garantir a emissão do documento, um direito dos artistas que criam peças que retratam a cultura e identidade. Ao todo, foram cadastrados 138 indígenas.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sicab (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro), ligado ao Ministério da Economia.
Com ela, o trabalhador poderá: participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.
Além de todos esses benefícios, a Carteira Nacional é o documento que legaliza o profissional como artesão dentro de todo o território brasileiro.
O documento é gratuito. Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
