As inscrições do Programa Estadual “MS Cultura Cidadã” terminam nesta sexta-feira (24). Através das inscrições, os profissionais poderão ter acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800. O valor será depositado em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www.mapacultural.ms.gov.br.
Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas. O programa “MS Cultura Cidadã” vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro.
Pré-requisitos
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/03/2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos (autodeclarações) pessoais e de registros apresentados pelo interessado.
Suporte
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
No caso das dúvidas técnicas relacionadas à operacionalização da plataforma (acesso, troca de senha, etc.), o trabalhador conta com dois canais de suporte: o Chat Online no site da plataforma, disponível de segunda a sexta-feira no horário comercial, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e o e-mail de suporte técnico: suporte.mapacultural.ms@gmail.com.
