A Lei Aldir Blanc em Mato Grosso do Sul teve 417 inscrições de artistas e trabalhadores da cultura interessados em receber o valor de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). Deste total, 81 foram aprovados e 25 estão em fase de segunda análise para recebimento do auxílio emergencial.
Os artistas interessados inseriram seus dados na plataforma online Mapa Cultural de MS disponibilizada no site da Fundação de Cultura de MS. Essa ferramenta está auxiliando o Estado tanto no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na lei, quanto no acesso a editais e ações de fomento ao setor cultural.
Com aporte de R$ 20.500.000 (vinte milhões e quinhentos mil reais) para os incisos I e III da lei, podendo beneficiar até 6.500 artistas e trabalhadores culturais em Mato Grosso do Sul com essa renda básica emergencial (inciso I), assim como fomentar à cultura por meio de editais, linhas de crédito, entre outros (inciso III).
O diretor-presidente interino da Fundação de Cultura, Gustavo de Arruda Castelo, afirmou que a FCMS fez a divulgação da lei para ampliar e facilitar a participação dos artistas de MS durante o tempo da pandemia, que impossibilita ou limita grande parte das atividades do setor.
“Nós destinamos 80% do valor disponibilizado pela Lei Aldir Blanc para atender esses trabalhadores e trabalhadoras de Cultura, mas devido ao fato de a maioria já ter recebido auxílio emergencial do governo federal, tivemos um número pequeno de inscritos. Quanto ao valor disponibilizado e não utilizado no inciso I (renda emergencial), iremos realocá-lo da forma que prevê a Lei, para os editais (inciso III). Temos trabalhado muito para que nossos agentes culturais tenham o auxílio necessário para se manterem e, também, para continuarem desenvolvendo o trabalho artístico e cultural, tão importantes para todos”, finaliza Gustavo.
Como acessar o resultado
Para saber se você foi contemplado, basta acessar o Mapa Cultural, entrar com seu login e senha, e verificar o resultado. As inscrições consideradas não aprovadas podem entrar com recurso até a próxima sexta-feira, 20 de novembro de 2020.
O recebimento da renda emergencial está limitado a 2 (dois) membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá 2 (duas) cotas da renda emergencial.
Para dirimir dúvidas e obter mais informações, basta entrar em contato na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, pelos telefones 3316-9322 e 3316-9201.
