Repasse prejudicaria investimento em áreas prioritárias, alega MPE
A prefeita de Miranda, Marlene Bossay (PMDB), recebeu uma recomendação do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para que não repasse verba pública para o Carnaval do município.
De acordo com as alegações do Ministério Público, o investimento nas atividades culturais estaria prejudicando o repasse de verba para áreas consideradas prioritárias.
A recomendação leva em consideração “alto valor dos gastos que normalmente envolvem a realização dos carnavais, incompatíveis com a situação financeira atual do município, e com o momento de crise que atravessa”, conforme publicado pelo órgão.
O MPE-MS listou uma série de irregularidades investigadas pela Promotoria de Justiça de Miranda por falta de repasses da Prefeitura.
No município, o órgão investiga deficiência de atendimento médico, ausência de medicamentos, não pagamento de verbas rescisórias de funcionários de 2016, e o não repasse de verbas à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e ao Lar dos Idosos.
De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura foi requisitada a dar informações a respeito da os quantidade de gastos com o Carnaval, porém não respondeu às solicitações. Foi dado um prazo de dois dias para que a Prefeitura de Miranda informe se irá acatar a recomendação, a contar da data de recebimento do ofício.
O MPE-MS ainda enviou a recomendação à Câmara de Vereadores de Miranda para conhecimento do pedido à Prefeitura do município.
O Jornal Midiamax entrou em contato por telefone com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Miranda, que informou que está tomando as providências jurídicas para lidar com o caso e que emitirá nota à imprensa nesta quinta-feira.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça da Comarca de Miranda, Talita Zoccolaro Papa Muritiba.
(com supervisão de Evelin Araujo)
