Pular para o conteúdo
MidiaMAIS

Prefeitura vai atualizar leis e decretos que regulamentam editais de cultural

Alterações deverão ser discutidas junto ao Conselho Municipal de Cultura
Arquivo -

Alterações deverão ser discutidas junto ao Conselho Municipal de Cultura

As leis municipais que instituíram a criação dos editais (Fundo Municipal de Ivestimento Cultural) e (Programa Municipal de Fomento ao Teatro) em e os decretos que regulamentam os certames deverão passar por atualização, conforme aponta a (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo).

De acordo com a secretaria, que se manifestou por meio de nota, a atualização se faz necessária “em face de outras leis que vieram depois e que dispõem sobre o assunto, como por exemplo, a Lei Federal 13.019/2014, a Lei das Organizações da Sociedade Civil, que foi regulamentada pelo Estado no Decreto 14.494 e no Município no Decreto 13.022/2016”.

As alterações necessárias aos dispositivos legais levará em conta discussão e contribuições promovidas em instâncias consultivas, como o Conselho Municipal de Cultura – composto por representantes da sociedade civil e do poder público – e o Fórum Municipal de Cultura – composto por artistas e agentes culturais de Campo Grande.
 
Segundo a Sectur, já na próxima reunião ordinária do Conselho o assunto deverá ser debatido. “As considerações deles 9serão) anotadas e apresentaremos nossa proposta de alteração”, traz a nota.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Após chuva de 19,5 mm durante o final de semana, semana em Dourados começa com neblina

Investigação aponta que Claudinho Serra recebia propina pelos pais: ‘Levar encomenda’

internações compulsórias

Projeto das internações compulsórias ganha ‘nova chance’ na Câmara nesta terça

Alems realiza audiência pública para debater obras no Estádio Morenão nesta semana

Notícias mais lidas agora

Com Waldir Neves relator, TCE-MS leva a julgamento processo por contas irregulares Kayatt

Investigação aponta que Claudinho Serra recebia propina pelos pais: ‘Levar encomenda’

Secretários de MS seguem em Israel e passam a noite em bunker

Nova onda de ataques do Irã mata pelo menos cinco pessoas em Israel

Últimas Notícias

Cotidiano

É feriado ou ponto facultativo? Saiba como funciona o Corpus Christi para o trabalhador

Advogado explica o que diz a norma CLT sobre folga e compensações

Transparência

Com Waldir Neves relator, TCE-MS leva a julgamento processo por contas irregulares Kayatt

Atual presidente da Corte, Kayatt responde processo por irregularidades encontradas em contrato durante sua gestão como prefeito de Ponta Porã

Emprego e Concurso

Com oportunidades para Capital e interior, Funtrab oferta 3,4 mil vagas em MS

Em Campo Grande, são ofertadas 688 vagas para diferentes áreas de atuação

Brasil

Lula viaja para o Canadá, onde participará da reunião do G7

Grupo é formado por Canadá, Japão, Alemanha, Estados Unidos, França, Reino Unido e Itália, enquanto Brasil é convidado