MinC foi extinto e políticas passam a integrar pasta da Educação
A fusão do MinC (Ministério da Cultura) ao MEC (Ministério da Educação), após a publicação de medida provisória, foi uma das medidas mais repercutidas na reforma ministerial do governo interino de Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (13). A pasta da Cultura, cuja titularidade era de Juca Ferreira, agora deixa de existir, sendo aglutinada ao cargo do pernambucano Mendonça Filho (DEM), que substitui o petista Aloízio Mercadante.
Já nesta sexta-feira, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas divulgou um manifesto, no qual afirma que qualquer eventual avanço econômico será “sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento”.
O manifesto, assinado por 28 gestores públicos de cultura no país, afirma que a medida de Temer vai na contramão do mundo. “Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, a Cultura precisa ser colocado num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente”, traz o documento.
Retrocesso em uníssono
Em Campo Grande, o Fórum Municipal de Cultura pretende, ainda, soltar uma nota sobre o assunto. “Vamos realizar uma reunião para discutir sobre essa fusão de ministérios. A extinção do Minc é um retrocesso que coloca em risco diversas politicas públicas, inclusive em risco o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura”, destaca Airton Raes Fernandes, presidente do órgão.
Maria Emília Araújo, 40, gestora do Centro Cultural José Octávio Guizzo, vê a medida negativamente. “Achei um retrocesso. O Ministério da Cultura foi uma conquista, agora juntou tudo, não é mais acertado. Fica pra segundo plano. O medo é perder investimentos na área, que já não é muito. A cultura sempre vem em último lugar. O medo é que provavelmente vai piorar muito”.
A presidente do Fórum Estadual de Cultura também ve a questão como algo a atravancar a garantia de políticas públicas culturais, algo que está em processo. “Nós consideramos um retrocesso muito grande e principalmente da maneira como foi feita, muito rapidamente. A cultura está no processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura, e extinguir o ministério, ainda mais num processo de afastamento temporário da presidenta, é muito ruim para esse debate, porque daí se o processo for revertido, essa política pública de estado é prejudicada. Nosso temor é que essa política de estado, que poderá nos deixar menos refém dos governos, saia prejudicada. Para nós, é um absurdo o que aconteceu, logo após a posse. Lamentamos, mas vamos nos mobilizar, constituir uma agenda. Não tem nada a ver com defender um governo ou outro, mas nossos avanços, as coisas que já garantimos. Cultura é um direito de todos”, considera.
O ex-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande) e professor na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) Roberto Figueiredo, 58, concorda com os apontamentos anteriores. “É um retrocesso para a questão cultural, sem dúvidas. Se nós temos algo que é para a máxima importância é a cultura. Entendem muito a cultura como arte. O Ministério da Cultura é pra tratar da questão cultural de um povo, que é seu bem maior”, afirma.
Ele teme que seja o início de um ‘efeito dominó’ de supressão das pastas nos Estados e municípios. “Quando você perde o Ministério, você contribui pra que os Estados e municípios também acabem com o incentivo à cultura. Dentro desses últimos anos, a cultura tratava da questão das minorias, aquela cultura que não está nos grandes centros. Um plano que já está há anos sendo discutido foi jogado fora”.
Figueiredo afirma que a supressão do MinC é resultado de um equívoco em relação a como a cultura é encarada. “É um grande retrocesso colocar como uma coisa dentro da educação. É o contrário, é a educação que vem dentro da cultura”, declara. “Quando se constrói uma estrada ou uma escola, por exemplo, tem que ver qual impacto cultural vai ter naquela comunidade. Tudo é cultura, o nosso modo de vida é cultural. Arte é algo maravilhoso, mas cultura não é só isso. É aquela briga nossa, como se a cultura estivesse causando a crise. Muito pelo contrário, ela pode até ajudar a sair da crise”, afirma o professor.
Conselheiro Nacional de Cultura, Marcos Mattos questiona a incerteza de como as ações em prol da cultura serão realizadas, dado o volume de atividades também desempenhadas pelo MEC. “Como vai ficar eu não sabemos, na realidade isso é uma incerteza em relação a esse sistema da junção de ministérios que têm muitas especificidades. Mas, para mim, eu vejo como um retrocesso em todos os sentidos: na questão de formação, na questão artística, em relação às conquistas de políticas públicas na área da cultura… A existência do MinC fortalece várias questões, como as manifestações populares, as minorias, esse lugar da cultura que é menos assistido e o ministério abarca essas questões”, explica. “Isso é muito triste, porque desde 1985 existe essa pasta, justamente para discutir com afinco as especificidades da cultura”, conclui.
Resistência
Militantes pela cultura na cidade de Curitiba iniciaram um movimento, que pretende-se nacional, de ocupação de espaços relacionados à cultura e ao extinto MinC, como o prédio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A expectativa é que a iniciativa seja mimetizada por todo o país, como forma de protestar contra a aglutinação do ministério com a Educação.
Em Mato Grosso do Sul, uma reunião extraordinária da diretoria do Fórum Estadual de Cultura contemplará esse tema. “Vamos tirar nossas ações, orientações sobre quais ações tomar. Isso depende, também, do que cada grupo tem como entendimento, já que a cultura é livre e o Fórum é um espaço de representação. Mas estamos constituindo uma agenda para decidir algumas ações e pelas conversas que temos tido, percebemos que boa parte dos integrantes do movimento pela cultura está indignado. Claro que cada Estado tem sua realidade, mas oxalá que ocupemos algum lugar”, finaliza Fernanda Teixeira.
