Prefeitura ainda não confirmou o pagamento dos editais de 2014
O diretor-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Wilton Acosta, afirmou na tarde desta terça-feira (29) que até amanhã (30) deverão ser publicados os nomes que compõem a comissão especial que comandará os editais de fomento à cultura, FMIC e Fomteatro.
“Depende agora apenas da Câmara de Vereadores, que precisa referendar os nomes indicados para a comissão, que vai elaborar o edital. Mas a tendência é que a publicação do próprio edital seja rápida, até porque o edital poderia ser repetido tal qual os dos anos passados, se assim decidirem”, destacou Wilton Acosta
De acordo com Acosta, a comissão é responsável por comandar todo o processo envolvendo o FMIC e o Fomteatro, deste datas, prazos, temas e outras especificações. Para o titular da Fundac, entretanto, o certame está bem encaminhado para que até a segunda semana de abril conste no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A Prefeitura de Campo Grande deverá pagar R$ 4 milhões, ao todo, aos vencedores dos editais.
Editais de 2014
Sobre o pagamento dos editais FMIC e Fomteatro de 2014, Wilton Acosta afirmou ao Jornal Midiamax, em entrevista concedida há cerca de um mês, que a questão deverá ser judicializada. Ele destacou que a questão foi encaminhada para a PGM (Procuradoria Geral do Município) e para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), como forma de se fazer uma consulta da possibilidade de executar os editais.
“Deixando claro a situação de 2014, a Prefeitura tem intenção de pagar, sim. O combinado com o movimento, inclusive, já é de encaminhar para o TCE e a PGM para um parecer jurídico da possibilidade de pagar o edital. Como não fomos nós que estivemos à frente dessa seleção, desse processo todo, temos a preocupação de garantir a legalidade, de fazermos de forma correta, para depois não sermos responsabilizados por atos que não foram desta gestão”, afirmou.
