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Artistas protestam por pagamento de editais, mas Prefeitura não dá prazo

Coletivo aguarda pagamento de R$ 4 milhões de editais de cultura
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Coletivo aguarda pagamento de R$ 4 milhões de editais de cultura

Cerca de 50 pessoas ligadas ao Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande promoveram uma manifestação na manhã desta terça-feira (13) em frente ao Paço Municipal, na Avenida Afonso Pena. Os artistas reivindicam que o prefeito Alcides Bernal assine os contratos que possibilitam aos contemplados o pagamento de R$ 4 milhões, ao todo, referentes aos editais de fomento cultural FMIC e FOMteatro, lançados pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura) em 2016 – conforme ficou acertado após ocupação da Prefeitura em Novembro.

“Infelizmente estamos à mercê do poder público para que os nossos projetos que foram contemplados com verba aconteçam. Porém, não podemos ficar de braços cruzados, e vamos promover atos, até para que a população enxergue as nossas reivindicações, para que todos vejam o descaso que está sendo feito com a cultura”, relata o diretor de teatro e integrante do coletivo Mercado Cênico.

Protestos realizados no início de novembro culminaram no empenho, por parte da Prefeitura, da verba que deveria ser repassada aos artistas vencedores dos editais em 30 de Agosto deste ano. Porém, o Executivo alega que está com dificuldade de assinar os contratos devido a todo o imbróglio de receita que tem tornado nebuloso o pagamento do 13º salários dos servidores municipais e que, além disso, os custos com a saúde aumentaram.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande, não é possível dar certeza de que os contratos sejam assinados ainda em 2016, já que o Executivo aguarda o repasse do que foi arrecadado com o Refis (Programa de Renegociação de Dívidas) para pagar o 13º dos servidores. Logo, não há qualquer perspectiva acerca da assinatura e repasse dos recursos, antes do dia 15, próxima quarta-feira.

Na prática, o último prazo para receber os recursos acaba na sexta-feira, data-limite na qual, por lei, a Prefeitura realizar repasses e encerra a folha de pagamento. Neste caso, a expectativa do coletivo de artistas é que o prefeito eleito, Marquinhos Trad, continue com as negociações.

“Estamos mantendo diálogo com o prefeito eleito. Como ele falou que vai consertar Campo Grande, no tocante à cultura, isso seria honrar o repasse dos editais atrasados desde 2014”, aponta o presidente do Fórum Municipal de Cultura, Airton Raes Fernandes. Segundo ele, o coletivo deverá tentar mais uma audiência com Trad ainda em dezembro.

Nesta manhã, o grupo aguardava uma audiência com o prefeito Alcides Bernal, mas isto não aconteceu. Após a manifestação, os artistas dirigiram-se à Câmara Municipal de Campo Grande, onde buscariam o diálogo com vereadores, a fim de que o legislativo ajude a mediar o diálogo com Marquinhos Trad, que assumirá o comando da Capital em janeiro.

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