Fundo terá avaliadores para escolha de projetos
A discussão não é nova. Alvo de críticas recorrentes, há tempos artistas e produtores culturais pedem mais transparência no processo de seleção de projetos pelo FIC (Fundo de Investimentos Culturais). Muitos reclamam de ver na lista de contemplados sempre os mesmos nomes figurando. Sob a justificativa de tornar essa escolha mais transparente, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou na última sexta-feira (26) o edital público de credenciamento de analistas pareceristas. Eles serão responsáveis pela avaliação técnica das propostas.
Para a produtora cultural Caroline Garcia, a medida é, sim, bastante importante. Mas precisa ser aliada a outras decisões. “É muito importante instituir o parecerista, Mato Grosso do Sul é pequeno e tem tendência de sempre ter os mesmo projetos aprovados. Mas mais que isso, é importante termos critérios de avaliação mais claros”, afirma.
Assim como a instituição dos avaliadores, Caroline espera que o novo edital traga esses critérios. “Nós não sabemos como será o novo edital [para seleção de projetos], mas esperamos que conste o item: critérios de avaliação. Isso é muito importante”, comenta.
Outro apelo é pela inclusão de parâmetros orçamentários. “Precisamos de clareza em relação ao teto dos projetos por área ou formato (festivais, shows mostras e etc.) e banco de preços dos serviços relacionados com a cultura. Estamos muito aquém do Banco de preços estabelecido pelo Ministério da Cultura, por exemplo”, ressalta a produtora que teve seu Projeto Bocaiúva Moda Criativa e Design de MS viabilizado pelo FIC.
Ao contrário do que se imagina, a figura do parecerista não é uma novidade. O artigo 27 da Lei número 2.645 – que reorganizou o Fundo em 2003 – já prevê a inclusão do analista. No entanto, a medida nunca foi adotada.
IV – Parecerista: profissional com atuação comprovada e notório saber em específica área da produção e difusão cultural, responsável pela análise dos projetos culturais e emissão de pareceres técnicos;
“A atual gestão não está inventando a roda. A figura do parecerista já existia, mas a lei não foi aplicada. Por isso, vejo com bons olhos a retirada desse item do papel”, diz a presidente do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, Deslanieve Daspet.
Ela explica que toda medida que visa tornar o processo mais democrático, é válida. “Acho muito interessante a figura do parecerista. Mas espero, sinceramente, que eles recebam, ao contrário do que aconteceu com os que trabalharam nos fundos municipais”, alerta.
Assim como os avaliadores, artistas e produtores culturais também não receberam a verba que deveria ser destina aos projetos aprovados pelo FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura) e pelo Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro) em 2014.
Produtora a mais de 13 anos, Laila Pulchério, reforça a necessidade de se dar atenção ao pagamento dos profissionais que atuarão. “É muito importante para nós essa medida, um grande avanço, sem dúvidas. Eu acho muito bacana, mas é preciso ver a questão da remuneração e mais que isso, é preciso que os avaliadores tenham o mínimo de conhecimento sobre o Estado e a nossa identidade”, lembra.
Produtora do Circo do Mato – Grupo de Artes Cênicas – Laila afirma que outra alteração importante a ser feita, é a separação do edital por prefeituras. “Produtores do interior do Estado são prejudicados por essa junção no Edital. Se fosse separado por prefeitura, seria mais fácil de contemplar projetos propostos por eles”.
