O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos.
A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o horário gratuito em período de campanha. Agora, em projeto liderado pelo PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou recentemente para disputar as eleições de 2022, a proposta recebeu aval de deputados e senadores e será encaminhada para sanção de Bolsonaro.
Pelo projeto aprovado, a propaganda partidária será divulgada fora do período de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Serão inserções de 30 segundos no intervalo da programação normal das emissoras.
Inicialmente, o Senado havia aprovado o projeto com uma medida para turbinar o Fundo Partidário e destinar os recursos do financiamento para bancar as inserções. A verba na conta das legendas poderia chegar a R$ 7 bilhões em 2022, somando os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. A Câmara, porém, alterou esse dispositivo e retirou o aumento do Fundo Partidário.
Da forma com o texto foi aprovado, a propaganda dos partidos será custeada com renúncia da cobrança de impostos das emissoras, gerando queda na arrecadação. A compensação tributária, segundo o projeto, será calculada com base no faturamento dos comerciais, no horário de veiculação.
O Congresso não apontou um cálculo de impacto no orçamento. Na regra antiga, a propaganda partidária provocava renúncia de aproximadamente R$ 200 milhões no período de eleições e valores superiores a R$ 400 milhões em ano não eleitoral.
