O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro. O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.
Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que campanha eleitoral, bem como os debates audiovisuais que a devem anteceder no Natal ou no Ano Novo são indesejáveis e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.
“O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do Ano Novo, e ainda assim termos eleições em janeiro — como eu disse desde o primeiro momento —, compatibilizando rapidez com a devida atenção a um período sensível na vida das pessoas”, acrescentou.
O presidente afirmou que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento, e analisou a situação econômica, social e financeira antes de fazer a comunicação ao país.
Ao final da mensagem, disse aos portugueses que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.
O Orçamento do Estado para 2022 foi derrubado na votação em 27 de outubro. O projeto teve votos a favor apenas da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
