A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira, 9, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera, pelo seu suposto envolvimento ilícito na venda de propriedades privadas e de uma mineradora, revelado pela investigação Pandora Papers. Após uma sessão que durou mais de 20 horas, a denúncia foi aprovada pelo placar de 78 votos a favor, 67 contra e 3 abstenções, fazendo com que a ação avance para o Senado, que tem a competência de julgar diretamente a destituição do presidente segundo a Constituição chilena.
A acusação constitucional, como é conhecido no Chile este recurso que busca a destituição do presidente, foi apresentada na primeira semana de outubro pela oposição de esquerda ao governo Piñera. A partir da aprovação, os senadores têm um prazo máximo de seis dias para abrir o processo na Casa Legislativa.
O debate começou às 10h25 da manhã de segunda-feira, 8, quando o deputado socialista Jaime Naranjo leu, durante 15 horas, as 1 300 páginas da acusação que justifica a ação legislativa. Naranjo argumentou que o impeachment deveria ser aprovado para que “termine a impunidade” dos que têm o poder no Chile. Esta foi uma das frases mais ouvidas e têm um grande significado no país desde a crise social de 2019.
Opositores acusam o presidente Piñera por seu envolvimento na venda da mineradora Dominga nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal revelado nos Pandora Papers. Piñera afirma que não soube da venda até o fim de seu primeiro mandato, que todos os impostos foram devidamente pagos e que os fatos já prescreveram.
Ao destacar que no caso Dominga aconteceu uma suposta negociação incompatível com o cargo – Piñera estava em seu primeiro mandato quando o caso se passou, em 2010 -, Naranjo declarou: “atuando como presidente, se beneficiou (a ele) e sua família de forma direta, com as informações que tinha no exercício de seu cargo. E continuou negociando e fez subir o preço da Dominga”.
Em defesa no Plenário, o advogado de Piñera, Jorge Gálvez, afirmou: “eu peço, ilustres deputados e deputadas, que rejeitem esta injusta e improcedente acusação constitucional”.
Agora, a acusação contra o presidente segue para o Senado, que aturará como júri para definir o futuro de Piñera, embora seja menos provável que a oposição consiga os votos necessários para a destituição do presidente na Câmara Alta do Congresso. Um afastamento de Piñera, pela lei chilena, significaria sua inabilitação pelo resto da vida para assumir cargos públicos.
(Com agências internacionais).
