Prazo dado pelo Ministério da Saúde termina no dia 9 de fevereiro
Na próxima segunda-feira (9), chega ao fim o prazo para a Prefeitura de Campo Grande atender à determinação do Ministério da Saúde, que pede o reembolso de R$ 8,2 milhões enviado ao município no ano de 2008 para a execução do Gisa (Gerenciamento de Informações Integradas de Saúde). O procurador-geral de Campo Grande, Fábio Castro Leandro, afirma que a Prefeitura ainda analisa o processo, que segundo ele, é complexo e contém 50 volumes.
Questionado se o Executivo devolverá o valor requerido, Fábio foi sucinto e declarou “Estamos estudando (a possibilidade)”. O prefeito de Campo Grande, por sua vez, garantiu que o procurador está ‘dando os encaminhamentos’. Mas ainda há dúvidas se a Prefeitura fará o reembolso, pois, em outros momentos, Olarte chegou a mencionar que acionaria a Justiça para não devolver a verba.
Caso o ressarcimento não ocorra, o Ministério da Saúde, disse, por meio de nota, que: “O processo do convênio será imediatamente encaminhado ao Tribunal de Contas da União como Tomada de Contas e a União poderá acionar judicialmente a Prefeitura Municipal de Campo Grande para o ressarcimento devido”.
De acordo com o Ministério, “a rescisão unilateral foi motivada após constatações de irregularidades na empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande”. Apesar das alegações dos responsáveis de que o sistema estava à disposição do município, ele nunca funcionou na Capital.
A empresa em questão é a Telemidia Technology. Um ex-funcionário do estabelecimento, que preferiu não se identificar, comentou que trabalhou durante dois meses na empresa, foi demitido e até hoje não recebeu o que lhe é de direito.
“A última vez que tive contato com alguém da empresa foi em dezembro. Trabalhei durante dois meses em regime CLT e não recebi nada até hoje. A empresa não tinha como se manter e fechou as portas. O cliente deles aqui era a Prefeitura, depois disso tudo o escritório foi fechado e sei que eles funcionam somente em São Paulo agora”, disse.
O contrato entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde foi assinado ainda na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB), quando o atual deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), era o secretário de saúde.
