Pular para o conteúdo
Geral

Conselho de Saúde começa a ‘salvar’ Cempe e deve entregar projeto em 60 dias

Conselho deve apresentar projeto com readequações do modelo do Cempe
Arquivo -

Conselho deve apresentar projeto com readequações do modelo do

O Conselho Municipal de Saúde começou na manhã desta quarta-feira (28) a discutir novo projeto a fim de adequar o Cempe (Centro Municipal Pediátrico), inaugurado em 12 de outubro do ano passado, sem o consentimento do órgão, às diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Na prática, a medida permitirá que a unidade passe a receber verbas federais.

A coordenadora da comissão mista do Conselho Municipal de Saúde, Cleonice Albres de Alves, explica que as sugestões devem ser apresentadas em 60 dias. “Poderia estar tudo regular se o prefeito (Gilmar Olarte, PP) tivesse escutado o conselho, mas ele ignorou e colocou o Cempe funcionando sem estar legalizado. O aluguel do prédio não tem licitação, ninguém sabe como foi feito. O conselho não é contra o Centro, só não vai compactuar com algo que está errado”, detalha.

Segundo o conselheiro Sebastião Campos Arino Júnior, em setembro de 2014 o órgão alertou o Executivo sobre a necessidade das adequações. No entanto, as observações foram desconsideradas pelo prefeito e o secretário da (Secretaria Municipal de Saúde), Jamal Salem, que protelou por mais de 90 dias a publicação da decisão do conselho, que não aprovava o projeto do Cempe.

“Tivemos a liberação do Conselho em setembro e encaminhamos para que o chefe da Sesau homologasse e publicasse no Diário Oficial. Ele tinha 30 dias para publicar a decisão e não publicou, então, o Conselho teve de se reunir novamente em outubro, quando decidiu criar a Comissão Mista para discutir a questão. Em novembro o Jamal apresentou a justificava para a não homologação, que por sua vez, não foi aceita e ele ganhou mais 30 dias para publicar a decisão e não cumpriu, publicando apenas em janeiro. Contudo só pudemos nos reunir para criar o novo projeto agora, que a decisão está publicada”, explicou.

O conselheiro destacou ainda que o Cempe não atende as diretrizes preconizadas pelo SUS. “O projeto extrapola a legislação. Hoje nãohá uma linha de financiamento de UPA Infantil, por exemplo, que é como o Cempe funciona, além de descentralizar a saúde. O prefeito teve ideia política de resolver o problema da saúde infantil e criou serviço que não estava de acordo com a legislação”, afirmou.

De acordo com o conselheiro, a não aprovação do Conselho impossibilita que o Cempe receba recursos do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. “Como já foi gasto dinheiro público, estamos analisando a melhor maneira para readequarmos o projeto para que ele seja habilitado”, ressaltou.

Salário diferenciado

Nessa terça-feira (27), o Conselho Municipal de Saúde revogou o decreto de nº 12.447, de 16 de setembro de 2014, que autoriza o adicional de 100% no pagamento dos servidores do Cempe.

O Conselho Municipal de Saúde considerou, entre outros, o Decreto 11.506 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre as normas e procedimentos para o pagamento da produtividade pelo atendimento do SUS, no desenvolvimento de ações na atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade e de gestão.

A diferença salarial sempre foi contestada pelos servidores e no último dia 14, durante reunião no FETS (Fórum Estadual dos Trabalhadores em Saúde), chefe da Sesau chegou a anunciar que médicos que atendem nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) poderiam ter aumento salarial ainda neste ano.

Na ocasião Jamal disse que a questão foi encaminhada ao chefe da Semad (Secretaria Municipal de Administração), Wilson do Prado e que a questão seria discutida com os servidores em um prazo de 60 dias.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Nove toneladas de maconha que saíram do MS são apreendidas no Paraná

Bolsonaro

‘Minha total solidariedade’: Tereza Cristina lamenta medidas cautelares a Bolsonaro

Idosa é socorrida em estado gravíssimo após ser atropelada na avenida Duque de Caxias

Executado com 30 tiros no Paraguai estava foragido do Brasil

Notícias mais lidas agora

moraes

Governo Trump revoga vistos de Moraes, ‘aliados’ dele no STF e familiares

nelsinho governo lula

VÍDEO: ‘Lei de Reciprocidade só em último caso’, diz representante do Senado em negociação com Trump

JBS poderá pagar multa sobre valor milionário se recusar conciliação com moradores

Polícia encontra fragmentos de ossos no endereço do ex-namorado da estudante desaparecida em SP

Últimas Notícias

Sem Categoria

Durante passeio com a família, sargento de MS salva duas pessoas após barco virar na Bolívia

A atitude do sargento foi reconhecida por autoridades locais e pela população boliviana

Polícia

Vídeo: ‘Não deu tempo de parar’, diz motorista que atropelou idosa na Duque de Caxias

O condutor do veículo que atropelou a mulher nesta sexta-feira é morador da cidade de Anastácio

Política

Governo Trump revoga vistos de Moraes, ‘aliados’ dele no STF e familiares

O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio

Trânsito

VÍDEO: Idosa foi atropelada ao tentar atravessar a avenida Duque de Caxias

Devido à gravidade dos ferimentos, a idosa estava inconsciente e apresentava sangramento pela boca