O evento vai tratar da garantia dos direitos da mulher na execução da assistência ao parto
Com o objetivo de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução na assistência ao parto em Dourados (MS), a 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos, realizará Audiência Pública no dia 03 de março, das 14 horas às 18 horas, no auditório localizado no Prédio das Promotorias de Justiça da Rua João Correa Neto, 400, Jardim Santo Antônio em Dourados.
Além do tema principal, o encontro tem como objetivo ainda formar a convicção da 10ª Promotoria de Justiça no âmbito do Inquérito Civil nº 29/2014 com vistas a apurar possível ocorrência de violência obstétrica e a cobrança indevida realizada por médicos obstetras de Dourados.
O Promotor de Justiça divulgou ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias profissionais ligadas à saúde e demais pessoas interessadas, a agenda da Audiência Pública com a finalidade de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na assistência ao parto em Dourados.
A Audiência Pública será realizada na forma de exposição e debates orais. O pedido de inscrição para participar da audiência poderá ser realizado com antecedência na 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos, localizada da Rua João Correa Neto, 400, Jardim Santo Antônio, pelo email [email protected], ou, ainda, durante a realização da audiência.
Agenda da Audiência Pública
A abertura do evento será feita pelo Promotor de Gustavo Camacho Terçariol e, em seguida, será cumprida a seguinte agenda:
1 – “Prática recomendadas pelo Ministério da Saúde na assistência ao parto”, Angela Rios, Fisioterapeuta, Especialista em Saúde da Mulher, Mestre em Ciências da Saúde, Apoiadora do Ministério da Saúde para implantação da Rede Cegonha no Mato Grosso do Sul;
2 – “O cenário da Assistência Obstétrica atual em Dourados e a Humanização”, Dr. Alessandro Postal, Médico Ginecologista e Obstetra, Plantonista da Maternidade do HU- UFGD; Chefe da Unidade de Atenção à Saúde da Mulher do HU- UFGD, Coordenador da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia do HU-UFGD;
3 – “Condução dos trabalhos do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha”, Lilian de Souza Taveira, Enfermeira, Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha;
4 – “Assistência obstétrica prestada às mulheres indígenas”, Liliane Ferreira da Silva, Enfermeira, Coordenadora da Saúde Indígena – Polo Base de Dourados;
5 – “Parto humanizado – dificuldades encontradas na cidade de Dourados, na rede privada”, Médica Ginecologista e Obstetra na rede privada, Plantonista do Hospital Universitário;
6 – “Panorama da Rede Cegonha no Município”, Márcio Grey Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto no Município de Dourados.
