O servidor, que não teve o nome e a função divulgados, já foi ouvido pela comissão
Após a denúncia do uso de carro oficial em uma mudança particular, a Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos), que detém a posse do veículo envolvido, ressaltou que abriu um procedimento administrativo disciplinar. Assim, o servidor poderá ser penalizado.
De acordo com o diretor da Agesul, Marcelo Miglioli, para se chegar a isso, uma comissão de investigação já foi montada para detalhar o caso. Assessoria de imprensa da Agesul acentuou que o servidor já foi informado sobre as investigações, bem como foi previamente ouvido. Todavia, não foi identificado, pela agência, quem é o servidor nem mesmo qual cargo é ocupado por ele.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o procedimento poderá ser acompanhado ao longo de sua execução, a fim de dar transparência nas ações.
O caso
Na manhã da última terça-feira (3), um servidor foi fotografado usando a camionete Mitsubishi L-200, branca, cujas placas são NRZ-4039, para fazer uma mudança. O ato foi flagrado em frente de um prédio de luxo da Capital, localizado na Rua Nova Era, esquina com Joaquim Murtinho.
O carro, que chamou na atenção de muita gente que passava pelo local, possuía adesivos da Agesul e estava em pleno horário comercial.
Os leitores que fotografaram o carro ficaram indignados, pois, segundo eles, quem mora em um apartamento de alto padrão tem condições financeiras para pagar um serviço de frete. “Fico indignado com isso, usam o dinheiro do povo. Cada dia vemos mais escândalos na mídia. Esse sujeito é da alta sociedade, pois o apartamento é caro e os móveis são de primeira linha”, esbraveja o leitor que preferiu não ser identificado.
Outro leitor, que também presenciou o fato e não quis se identificar, revelou que o carro sempre está estacionado em frente do prédio. “Acredito que seja um secretário estadual ou um servidor do alto escalão do governo, pois o local é luxuoso. Está tudo errado, esses carros devem somente em serviço”, reclama.
O leitor que tirou as fotos afirmou que havia duas pessoas fazendo a mudança. Um motorista e um ajudante. “Com certeza nem o motorista nem o ajudante não moram ali. Eles foram mandados por alguém”, ressalta.
Penalidades
De acordo com o artigo 9º, inciso IV, da Lei de Improbidade Administrativa (8429-92) o servidor público que utilizar material público (carros, por exemplo), bem como o trabalho de outros servidores em atividades particulares, deverá ser enquadrado como enriquecimento ilícito.
Desta forma, o autor poderá: perder os bens adquiridos ilicitamente; ressarcir integralmente o dano; perder a função pública; ter seus direitos políticos suspensos por até 10 anos; e pagar uma multa civil estimada em até 3 vezes o valor do acréscimo patrimonial.
Características do imóvel
A reportagem fez uma pesquisa que constatou que, além de custar meio milhão de reais, o condomínio oferece sacada com churrasqueira; salão de festas; piscina; piscina infantil; três quartos, sendo uma suíte; e quadra de esportes.
