O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretou nesta segunda feira (19), abertura de Processo Administrativo Disciplinar e o afastamento do juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, por “condutas impróprias”. Segundo denúncia levada à Corte, o magistrado era flagrado constantemente tomando cerveja no fórum.
O magistrado dava expediente acompanhado de sua cadela, que avançava em testemunhas e servidores. Também era visto fazendo manobras arriscadas, tipo cavalo de pau, com seu veículo no estacionamento do fórum.
Soares teria assediado até uma promotora de Justiça da cidade, para quem mandava mensagens pelo celular de madrugada. Ariel Soares é acusado de faltar seguidas vezes ao trabalho.
A denúncia revela que o magistrado compareceu a um festival trajado apenas de cuecas.
Odara, a cadela do juiz, fazia necessidades em plena sala de audiências, segundo a denúncia – e servidores eram convocados para limpar o ambiente. Vez ou outra, Odara mordia quem se aproximasse do homem da capa preta.
Em seu voto, o corregedor destacou que a cachorra do juiz Ariel Soares, “conforme testemunhas, fazia necessidades fisiológicas na sala de audiência, pulava nas testemunhas e mordia as pessoas que estavam no local”. “Além disso, funcionários do Fórum tinham que limpar as fezes do animal.”
A ordem de afastamento de Ariel Soares foi tomada pelo órgão pleno do TJ/MT com base em sindicância relatada pelo corregedor-geral da Corte, desembargador Sebastião de Moraes Filho, revelou o site “Isso é Notícia”. O TJ -MT confirmou as sanções impostas ao magistrado.
O processo disciplinar contra Ariel Soares será conduzido pela desembargadora Maria Erotildes Kneip.
Tabaporã é um pequeno município de 10 mil habitantes localizado a cerca de 400 quilômetros de Cuiabá, ao norte do Mato Grosso, na floresta amazônica.
Ariel Soares ingressou há pouco menos de dois anos na magistratura do Mato Grosso. Para evitar seu vitaliciamento – ou seja, efetivação no cargo – o corregedor propôs abertura do processo administrativo.
Se alcançar o vitaliciamento o juiz ganhará as prerrogativas excepcionais da toga, como inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
Ao propor o afastamento de Ariel Soares, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, declarou, segundo informou o site “Isso é Notícia”, que não é um “caçador de bruxas”.
“Voto pela instauração de processo administrativo disciplinar, visando a decretação da perda do cargo, suspensão do prazo de vitaliciamento. Proponho, ainda, até com dor no coração, mas dever de ofício é deve de ofício, o afastamento do juiz até o término do processo administrativo.”
O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso por meio de uma promotora do Ministério Público do Estado. Ela denunciou que o magistrado a assediava.
Estado tentou localizar o juiz Ariel Soares, por meio da assessoria de imprensa do TJ/MT, mas ele não deu retorno.
