A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos se reúne, na próxima terça-feira (11), após a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para leitura e aprovação de seu plano de trabalho.
O colegiado foi instalado no fim do ano passado para acompanhar o andamento da implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptarem às normas.
Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Amorim (PSC-SE) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator da subcomissão.
Durante a reunião de instalação da subcomissão, Cícero observou que muitos municípios não começaram a implantar o sistema de tratamento do lixo, sendo necessário discutir alternativas de financiamento para contribuir com as prefeituras.
– Nós que criamos a legislação vamos poder fazer o diagnóstico de como ela está sendo implementada e colaborar para que atinja os seus objetivos – disse Cícero.
