Pular para o conteúdo
Geral

Senado promulga PEC das Defensorias em sessão solene

O plenário do Senado promoveu hoje (4) sessão solene para promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu a autonomia institucional e financeira das defensorias públicas. A PEC foi aprovada no último dia 20 e fixa prazo de até oito anos para que União, estados, o Distrito Federal e municípios instituam defensorias em […]
Arquivo -

O plenário do Senado promoveu hoje (4) sessão solene para promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu a autonomia institucional e financeira das defensorias públicas. A PEC foi aprovada no último dia 20 e fixa prazo de até oito anos para que União, estados, o Distrito Federal e municípios instituam defensorias em todas as comarcas.

A PEC atende determinação da Constituição de 1988, que estabeleceu que todos têm direito a defesa jurídica gratuita, caso não tenham condição de pagar advogados particulares. As defensorias também são consideradas fundamentais para a democratização do acesso à Justiça.

Participaram da sessão solene entidades de classe relacionadas aos defensores públicos e parlamentares que participaram do processo de debate e aprovação da matéria.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Marido usa arma de choque e foice para agredir esposa em Angélica

‘Já matei e quero matar você também’: com facão, homem ameaça assassinar vizinha idosa em Jardim

Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Mulher fica ferida ao ser espancada por dois homens em Sonora

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

‘El Monstruo’: o criminoso mais procurado do país pode estar escondido na fronteira de MS

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

cepol amigo

Polícia prende ladrão em flagrante e recupera objetos furtados na Vila Nasser

Últimas Notícias

Política

Trump ameaça taxar Rússia em 100% caso guerra com a Ucrânia continue

Otan anuncia que vai pagar por nova leva de equipamentos militares

Esportes

Juventude vence com Gilberto herói, VAR polêmico e deixa Sport agonizando

O atacante foi às redes no começo de cada tempo e foi ovacionado pela torcida

Polícia

Mulher fica ferida ao ser agredida com garrafada de vidro em bar de Bonito

A vítima teve vários ferimentos pelo corpo e precisou ser encaminhada para o hospital da cidade

Política

Lei da Reciprocidade Comercial será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei nesta segunda-feira