Bancado exclusivamente pelo contribuinte, o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.
Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos, sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% referentes a reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.
O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição – basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha.
O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, mas a Casa tem pago valores acima. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.
Em ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os “desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão”.
