Os dois projetos em pauta na Câmara Municipal de Campo Grande, na manhã desta terça-feira, tratam de um tipo de transporte cada vez mais raro: o de tração animal. Pelo que preveem as matérias, as carroças em circulação na Capital deverão, entre outras coisas, ser emplacadas e licenciadas.
Eduardo Romero (PTdoB) é o autor das propostas. Segundo ele, elas resultam de audiência pública feita em junho passado e que reuniu entidades do setor, Fórum Municipal do Lixo e integrantes da cadeia de resíduos sólidos.
A ideia é registrar, licenciar e emplacar as carroças que circulam pela Capital. Além disso, todas elas deverão ter os “itens obrigatórios de segurança”, conforme o texto do projeto.
E mais: carroças serão proibidas de ser conduzidas por menores de 18 anos. Os animais, por sua vez, deverão ter atestado de saúde emitido pela Vigilância Sanitária, e não poderão trabalhar caso sejam cegos, estejam feridos, enfermos, desferrados. As fêmeas futuras ou recentes mamães ficariam proibidas de puxar carroça.
Outra coisa: nada de emporcalhar as ruas da cidade. Pela proposta de lei, caberá aos donos recolher os dejetos dos animais, “de forma hermética, para evitar qualquer insalubridade, devendo ser efetivados nos recipientes existentes no logradouro ou levados para suas residências para serem removidos pela coleta regular”.
Romero disse que o projeto já teve pareceres favoráveis de comissões que tratam de justiça, transporte e meio ambiente. Caso sejam aprovados, os projetos pedem regulamentação, por parte da prefeitura, dentro do prazo de 90 dias.
Os dois projetos foram aprovados, por unanimidade, pelos vereadores.
*matéria editada às 12h20 para acréscimo de informações
