Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentado na sessão desta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa para que, se sancionado, transforme todas as escolas públicas estaduais para tempo integral.
Segundo o autor do projeto, deputado estadual Felipe Orro (PDT), a mudança será gradual, visto as condições do Estado em custear. “Vai avançando a cada ano, até que todas as escolas funcionem em período integral. É um projeto ambicioso, mas é dever do Estado garantir educação”, afirmou.
Outro dado citado pelo deputado, no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro regulamentou o dispositivo constitucional por lei estabelecendo um cronograma para transformar, até 2020, metade das escolas em tempo integral.
Em todo o Brasil, mais de 1 milhão de alunos (segundo o Censo Escolar 2013) estudam em escolas de tempo integral, tanto das redes públicas quanto particulares.
Em Mato Grosso do Sul as escolas em tempo integral ainda representam menos de 10% do total de unidades (356). O programa Mais Educação – Educação Integral, com recursos federais, começou a ser implantado em 2008 em duas escolas de Campo Grande: Escola Estadual Antônio Delfino Pereira e Escola Estadual Luísa Vidal Borges Daniel. Em 2009 passou para 4 unidades, em 2010 chegou a 24 e manteve esse número em 2011, e em 2012 atingiu 31 escolas. Aí parou, não houve avanço no programa em 2013 e 2014.
Atividades em tempo integral
A ideia das jornadas integrais incluem disciplinas além das regulares em salas de aula, como prevê o Programa Mais Educação do Governo Federal, como educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica e acompanhamento pedagógico.
Além disso, as crianças devem fazer quatro refeições na escola, além de poderem tomar banho ao fim do dia. O projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa.
