Um projeto de lei apresentado na manhã desta quinta-feira (29) pode obrigar o comércio de Campo Grande, se aprovado, a trocar as sacolas plásticas por pacotes biodegradáveis. Tal exigência não seria somente aos supermercados, mas também aos atacadistas.
De acordo com o autor do projeto, vereador Chiquinho Telles (PSD), sempre há reclamação dos consumidores quanto o empreendimento não oferece sacolas. “Porém também há de se pensar na questão ambiental, então a lei vem contemplar os dois problemas”, ressaltou.
Para o vereador, a escolha pelo biodegradável é a melhor, visto que a degradação é acelerada e por isso não prejudica o meio ambiente. A proposta define que a fiscalização será feita pela prefeitura.
O prazo para adequação da norma, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito será de 60 dias após a publicação, com multa prevista de R$ 1 mil aos empreendimentos que não cumprirem a lei.
Segundo a assessoria do vereador, os recursos arrecadados pela multa serão destinados para o Fundo Municipal do meio Ambiente.
