Com a finalidade de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado, a 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos por meio da Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos realizará Audiência Pública nesta quarta-feira (20/08) na Capital, das 14h às 18h, no auditório “Cláudia Menezes Pereira”, situado no Prédio das Promotorias de Justiça da Rua da Paz, 134, Centro, ao lado do prédio do Fórum.
Além do tema principal, o encontro tem como objetivo ainda formar a convicção da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos no âmbito do Procedimento Preparatório nº 13/2014, instaurado em 18.06.2014, com vistas a apurar possível violação do direito ao parto humanizado das mulheres campo-grandenses.
A Promotora de Justiça divulgou ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias profissionais ligadas à saúde e demais pessoas interessadas, a agenda da Audiência Pública com a finalidade de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado.
A Audiência Pública será realizada na forma de exposição e debates orais, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados no transcorrer desta.
Agenda da Audiência Pública
A abertura do evento será feito pela Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos e, em seguida, será cumprida a seguinte agenda:
1 – “Benefícios do parto humanizado para mãe e seu bebê no 1º ano de vida”, Dr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, Médico Homeopata e Acupunturista, Vice-Presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira para a Região Centro-Oeste, Diretor da Associação Médica Homeopática de Mato Grosso do Sul e Diretor do Instituto Campo- Grandense de Homeopatia;
2 – “A Assistência ao parto e as violações de Direitos Humanos”, Msc. Raquel Marques, Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), Sanitarista e Presidente da Associação Artemis;
3 – “Práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde para a assistência ao parto”, Msc. Angela Rios, Fisioterapeuta pelo Centro Universitário São Camilo, Especialista em Saúde da Mulher pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Militante da Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, Fisioterapeuta do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), Apoiadora Institucional da Política Nacional de Humanização pelo Ministério da Saúde e Apoiadora institucional da Rede Cegonha pelo Ministério da Saúde Doula;
4 – “Rede Cegonha”, Dr. Paulo Saburo Ito, Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FAMED-UFMS), Titulação em Ginecologia e Obstetrícia, Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul (SOGOMATSUL), Presidente do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Tutor no Método Canguru e Iniciativa Hospital Amigo da Criança e Médico Plantonista no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS);
5 – “Parto humanizado na perspectiva do método clínico centrado na pessoa”, Dr. Wilson Ayach, Mestre e Doutor em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FAMED-UFMS).
