O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em visita a Havana, em Cuba, se reuniu com profissionais que participarão do terceiro ciclo do programa Mais Médicos e assinou parcerias na área da saúde. Ele está acompanhando a presidente Dilma Rousseff que participa da II Cúpula da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) .
Os médicos começam a desembarcar nesta terça-feira (28) no Brasil. Eles cursarão o Módulo de Acolhimento e Avaliação antes de se deslocarem para os municípios em que vão atuar pelo programa.
Durante o encontro, foi assinada uma carta de intenções que estabelece parceria bilateral para o desenvolvimento de medicamentos inovadores. A cooperação permitirá que empresas brasileiras e cubanas desenvolvam conjuntamente processos para novos medicamentos contra o câncer e enfermidades autoimunes. A iniciativa permitirá a redução no custo desses medicamentos e produtos e o estímulo à inovação tecnológica no Brasil.
A assinatura do documento entre os ministérios da Saúde dos dois países e o Grupo das Indústrias Biotecnológica e Farmacêutica (BioCubaFarma) se dá no âmbito do Comitê Gestor Binacional (CGB), criado em 2011. Ele é responsável por coordenar, monitorar e priorizar os projetos de desenvolvimento conjunto, desde as etapas iniciais de pesquisa até a possibilidade de produção em ambos os países.
Empresa mista
Também foi assinado um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa mista entre a BioCubaFarma e a Odebrecht para constituição de planta produtiva de biofármacos na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM). Esse projeto, de empreendimento privado, vai utilizar capacidades tecnológicas tanto do Brasil quanto de Cuba, focando na produção de medicamentos para testes clínicos.
A parte cubana contribuirá com produtos, conhecimento tecnológico, recursos humanos qualificados, experiência na condução de ensaios clínicos e certificação da instalação produtiva. Já a empresa brasileira contribuirá com o financiamento para o desenvolvimento da infraestrutura, com a construção da planta produtiva, e realizará os esforços para o acesso de produtos ao mercado brasileiro. A planta será utilizada para o fornecimento de produtos para uso em estudos clínicos no Brasil e em Cuba.
A Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM) permitirá que empresas estrangeiras e brasileiras tenham incentivos legais, tributários e fiscais para produzir, inclusive medicamentos, em território cubano. O objetivo é aumentar as exportações e promover a substituição de importações, facilitar a transferência de tecnologia e de conhecimento para o território cubado, além de gerar novos empregos e desenvolver a infraestrutura do país.
As obras foram iniciadas em 2008 e estão sendo realizadas pela Odebrecht, contando com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A previsão é de que a construção seja finalizada em 2014.
