Órgão nos EUA defende que macaco não tem direitos autorais sobre selfie

O Copyright Office, órgão do governo norte-americano responsável pelo registro de direitos autorais, determinou que uma foto tirada por um macaco não pertence ao bicho. A determinação foi incluída em uma atualização de termos divulgada na terça-feira (19), que especifica: “O órgão não registra trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas”. Entre os exemplos, estão […]
| 22/08/2014
- 18:33
Órgão nos EUA defende que macaco não tem direitos autorais sobre selfie

O Copyright Office, órgão do governo norte-americano responsável pelo registro de direitos autorais, determinou que uma foto tirada por um macaco não pertence ao bicho. A determinação foi incluída em uma atualização de termos divulgada na terça-feira (19), que especifica: “O órgão não registra trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas”. Entre os exemplos, estão “uma foto tirada por um macaco” e “um mural pintado por um elefante”.

O órgão dos EUA equivale no Brasil ao Inpi ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Apesar de seu texto não tratar de casos específicos, a determinação pode ser usada em uma batalha entre o fotógrafo britânico David Slater e a Wikimedia Foundation, organização responsável pela enciclopédia colaborativa Wikipedia.

O profissional afirma ter os direitos sobre o selfie registrado com sua câmera, por uma macaca da Indonésia. A Wikimedia discorda e, por isso, disponibilizou o autorretrato no Wikimedia Commons. Esse braço da fundação oferece conteúdo de domínio público – que pode ser usado por qualquer um, sem pagamento. Se Slater levar adiante a briga na Justiça, ele pode usar a seu favor os argumentos fornecidos pelo Copyright Office.

‘Xis’

O registro da foto foi em 2011, durante uma viagem de Slater à Indonésia. Na ocasião, ele acompanhou um grupo de 20 macacos pela floresta da ilha de Sulawesi. No final do segundo dia da expedição para tirar fotos, os macacos já pareciam estar acostumados com o fotógrafo. Foi quando começaram a procurar insetos em seu cabelo e a inspecionar sua câmera, conforme relatou ao “Daily Mail”.

“Eles passaram a mostrar um lado brincalhão, pulando em cima do equipamento. A princípio, o barulho do clique os assustou, mas alguns voltaram.” Slater então colocou a câmera sobre um tripod (suporte) e deitou no chão segurando o equipamento, para que os macacos não o levassem embora. Durante cerca de meia hora, ele deixou os bichos brincarem com a novidade – eles registraram centenas de fotos e, entre elas, estava o famoso selfie.

Sobre a imagem que rodou o mundo, ele explicou: “Não se trata de um sorriso”. Segundo Slater, esses macacos mostram os dentes quando veem um semelhante que não conhecem – foi o que fez a macaca, quando se viu refletida na lente. “Pode indicar uma situação em que eles não sabem o que fazer.”

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