Pular para o conteúdo
Geral

Nova liminar exige que CBF devolva pontos para Portuguesa e Flamengo

Uma nova liminar sobre a polêmica envolvendo o Campeonato Brasileiro de 2013 foi concedida nesta sexta-feira. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Juizado Especial de São José do Rio Preto, cidade localizada a 450 quilômetros de São Paulo, acatou pedido do torcedor Cristiano Abdanur São Bento e anulou julgamento do STJD (Superior Tribunal […]
Arquivo -

Uma nova liminar sobre a polêmica envolvendo o Campeonato Brasileiro de 2013 foi concedida nesta sexta-feira. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Juizado Especial de São José do Rio Preto, cidade localizada a 450 quilômetros de , acatou pedido do torcedor Cristiano Abdanur São Bento e anulou julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

A sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas escalações do lateral esquerdo André Santos e do meia Hérverton, respectivamente. O juiz exige que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) devolva os quatro pontos retirados das equipes, o que, se ocorrer, determinará o rebaixamento do Fluminense à Série B e a permanência da Portuguesa na primeira divisão.

O magistrado argumenta que o STJD não cumpriu o determinado pelo Estatuto do Torcedor, que estipula a validade das punições apenas a partir do momento em que estas forem publicadas. A divulgação da sentença ocorreu apenas no dia 9 de dezembro, um dia após o encerramento do Campeonato Brasileiro. A CBF tem 15 dias para recorrer da decisão.

No início desta semana, a entidade máxima do futebol brasileiro conseguiu cassar uma liminar semelhante, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e fazer prevalecer a decisão do STJD.

A polêmica ganhou um novo desdobramento no último fim de semana, quando foi revelado que a CBF ofereceu um adiantamento de verbas no valor de R$ 4 milhões à Portuguesa. Em troca, a entidade teria exigido que a Lusa desistisse das ações judiciais e aceitasse disputar a Série B neste ano.

CBF comemora vitória

No mesmo dia da liminar concedida em São José do Rio Preto, a CBF divulgou uma ação em favor da entidade. A Dra. Maria Luiza Obino Niederauer, juíza titular da 46ª Vara Cível do , proferiu sentença julgando extinta a ação ajuizada pelo procurador de justiça Marcio Klang, torcedor do Flamengo.

A sentença considerou que falta ilegitimidade ativa ao autor, uma vez que o Estatuto do Torcedor, ao estabelecer normas de proteção e defesa dos torcedores, não lhes confere direito para questionar tema relativo ao julgamento realizado pelo STJD.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
joao gomes show em campo grande fãs

‘Queria ser a primeira, e fui’: fã faz loucura para ver João Gomes em Campo Grande

Sinner derruba Alcaraz e vence Wimbledon pela primeira vez

joao gomes show em campo grande

Após dormir em aeroporto, João Gomes se pronuncia sobre show em Campo Grande: ‘primeiramente’

Lula assina MP com isenção para taxímetros e assiste filme nacional nesta segunda-feira, 14

Notícias mais lidas agora

operação turn off

Turn Off: Justiça cita prejuízo de R$ 12 milhões ao manter bens de ex-servidora bloqueados

Julgamento de PM que matou bioquímico em sala de cinema segue sem data marcada

Entregador

Jovem tem orelha dilacerada e artéria rompida após ataque de pit bulls no Jockey Club

luis henrique tapa em joao pedro

Final do Mundial tem confusão generalizada pós-jogo e tapa de Luis Enrique em João Pedro

Últimas Notícias

Famosos

Fabiano sofre acidente de carro a caminho de show com César Menotti

César Menotti não estava com o irmão pois já se encontrava na cidade onde a dupla tinha show marcado

Esportes

Seleção feminina de futebol oscila, mas vence Venezuela em estreia na Copa América

Longe de empolgar, a seleção brasileira feminina de futebol derrotou a Venezuela por 2 a 0, neste domingo, em sua estreia na Copa América. Em noite discreta de Marta, titular, o time de Arthur Elias criou pouco, apresentou falhas no meio-campo no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda (Chillogallo), mas confirmou o favoritismo na altitude de 2.850 … Continued

Polícia

Motorista que afundou com carro no Rio Paraguai trabalhava em obra de Porto Murtinho

Corpo foi encontrado há aproximadamente 12 metros da margem e 6 metros de profundidade

Esportes

Corinthians desperdiça ‘caminhão’ de chances, leva gol no último lance e perde do Bragantino

Com o resultado, o Corinthians cai para a 11ª posição, com 16 pontos