O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recorreram à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Siro Darlan, por declarações consideradas ofensivas em relação ao Ministério Público, dadas pelo magistrado à imprensa.
Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e pelo presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a reclamação, feita na sexta-feira (16), contra Darlan menciona entrevista do desembargador à BBC Brasil em que ele classifica a atuação do MP de “inutilidade” e faz outras análises depreciativas, segundo as instituições que recorreram ao CNJ.
Um dia antes, o Tribunal de Justiça do Rio também abriu processo para apurar quebra de decoro do magistrado pela mesmas declarações. A entrevista à imprensa ocorreu em meio à decisão do magistrado de libertar 23 ativistas acusados de participar de atos violentos durante manifestações na capital fluminense e por considerar que as prisões foram decretadas ilegalmente.
Em nota publicada em seu blog, ontem (17), Darlan defendeu a independência dos juízes, “que não pode ser confundida com privilégio” e sugeriu que, diante das representações do TJ e do MP, a liberdade no Brasil “é uma peça de ficção” na sociedade.
